Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, participou da mesa de debates da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizada de 17 a 19 de agosto, em São Paulo. O segundo dia do encontro foi dedicado ao debate da situação do ensino no país. A discussão faz parte da preparação do III Encontro Nacional da Educação (ENE), programado para abril de 2019.
O presidente do Sindicato Nacional apontou a intensificação do trabalho docente e a lógica produtivista como consequências da redução do financiamento das universidades nas últimas décadas. “Há um comprometimento da qualidade do processo ensino e aprendizado, como o adoecimento docente que aumentou em consequência da competitividade dentro das universidades pelos financiamentos”, destacou.
Antonio afirmou que o aspecto pedagógico da política do capital “visa garantir o Ensino Básico e Técnico voltado ao mercado de trabalho”. O resultado disso, segundo ele, são cursos de curta duração, sem compromisso com a qualidade. “Nós temos a compreensão de que universidade tem um papel extremamente relevante na emancipação da população, na perspectiva do ensino, pesquisa e extensão. Tanto que as instituições públicas são responsáveis por mais de 90% do conhecimento acadêmico produzido no Brasil”, disse.
Privatização da Educação
Segundo o presidente do ANDES-SN, a concepção de que a educação é uma mercadoria e precisa ser explorada pelo capital não é recente. A transferência do fundo público para a iniciativa privada contou com os planos de privatização e mercantilização da educação. E marcou também as políticas dos governos desde o governo Fernando Henrique, passando por Lula e Dilma, até o de Temer.
“No governo do Fernando Henrique Cardoso houve uma expansão mercantilizada da Educação. Em 1995, no primeiro governo do FHC, foi aprovada a Lei de Diretrizes Básica (LDB). Nós tínhamos em torno de 1,7 milhão de matrículas no ensino superior, na iniciativa privada. Já no final do governo do FHC, em 2002, esse número subiu para 3,4 milhões de matrículas”.
“Boa parte dos recursos públicos foram transferidos para a iniciativa privada através do Prouni e do Fies. Já existia uma política de financiamento no governo FHC e houve uma ampliação dessa forma de transferência para a iniciativa privada. Além disso, também existiam bolsas parciais ou integrais que saíam diretamente do orçamento da União para o financiamento de vagas na iniciativa privada”, disse.
Antonio contou que além da transferência de recursos dentro das universidades, a aplicação de uma política neoliberal trouxe consequências para o processo de ensino: a diminuição do tempo de formação, os cursos interdisciplinares e a quebra da autonomia das universidades.
O docente ressaltou a importância do fortalecimento do Setorial de Educação da CSP-Conlutas, a criação dos Fóruns estaduais e nacional em defesa da educação pública. Além do presidente do ANDES-SN, compuseram a mesa as professoras da rede estadual do Rio de Janeiro, Vera Nepomuceno e Wíria Alcântara. Todos destacaram a importância do III ENE para fortalecer a resistência aos ataques postos, como a reforma do Ensino Médio e a Escola Sem Partido.
Com informações da CSP-Conlutas
Fonte: ANDES-SN