Os professores da UFPB aprovaram nesta sexta-feira (24/7) a continuidade da greve da categoria, iniciada no dia 28 de maio. Em assembleias realizadas pela manhã nos campi de João Pessoa, Areia e Bananeiras, 164 docentes votaram em favor da manutenção do movimento e oito foram contrários. Houve, ainda, uma abstenção. Uma nova assembleia foi marcada para o dia 30 de julho.
Em João Pessoa, a assembleia aconteceu no auditório da reitoria e contou com 182 professores assinaturas na lista de presença. Desses professores, 137 aprovaram a continuidade da greve e oito foram contrários. Em Areia, dos 10 presentes, todos foram a favor da manutenção do movimento. Em Bananeiras, 20 professores assinaram a lista de presença, 10 foram favoráveis, nenhum manifestou-se contrário e um preferiu abster-se.
Além da continuidade da greve, a assembleia aprovou também o novo calendário de atividades de mobilização (veja ao fim do texto) e duas propostas do Comando Local de Greve: contribuir para a elaboração de uma contraproposta ao governo e indicar ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino (Andes) a necessidade de notificar a Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o descumprimento, no Brasil, da Convenção nº 151, que trata das relações de trabalho na administração pública (os servidores federais reclamam da falta de uma data-base geral para negociação salarial).
A assembleia teve início com informes da professora Francileide Rodrigues, delegada da UFPB no Comando Nacional de Greve, em Brasília, desde 13 de julho. Ela contou que o CNG buscou nos últimos dias construir um trabalho de forma intensa, sensibilizando a categoria e os representantes do governo.
“No dia 15, foi realizada uma audiência pública no Senado Federal, por articulação do senador Paulo Paim (PT), na tentativa de sensibilizar os parlamentares para a pauta do setor da educação. A atividade aconteceu na Comissão de Direitos Humanos e estiveram presentes, além do Andes, entidades como Sinasefe, Fasubra e Codisef”, explicou.
Também esteve presente à audiência o representente do Ministério da Educação, Dilvo Ilvo Ristoff, diretor de Políticas e Programas do Ministério da Educação. “Ele não integra o grupo de discussão sobre a pauta dos docentes e não estava a par das reividicações, mesmo assim foi escolhido para representar o MEC nessa audiência. Mas marcou uma audiência para o mesmo dia, às 17h, no Ministério. Nessa reunião, as categorias voltaram a pautar as reivindicações, como perdas salariais e o problema dos cortes no orçamento, e o representente do MEC se comprometeu a viabilizar essa negociação com a equipe do governo”, contou.
De acordo com a professora Francileide Rodrigues, no entendimento do Comando Nacional de Greve, a crise econômica não pode significar desvalorização dos trabalhadores brasileiros e enfraquecimento das universidades, como vem ocorrendo. “O governo está se mostrando muito autoritário e querendo transformar benefícios em reajuste”, declarou.
Ela refere-se à proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento, que insiste no reajuste de 21,3% parcelado em quatro anos e, nas duas últimas mesas de negociação, esta semana, anunciou aumento para benefícios trabalhistas. Para os auxílios alimentação e saúde, sem reajuste há três anos, o governo propôs correção de 22,8%, o primeiro passaria a ser R$ 458 e o último proporcional por faixa etária, sendo o mínimo R$ 101 e o máximo R$ 205.
O maior aumento seria para o auxílio creche, que está desde 1995 sem correção inflacionária. O reajuste poderia chegar a 317%, variando de acordo com os valores praticados em cada Estado. Mas, na prática, esse percentual representaria pouco nas contas mensais dos trabalhadores. Primeiro porque o benefício está sem reajuste há 20 anos e esse aumento representaria, se muito, apenas a recomposição das perdas. Segundo, porque apenas uma pequena parcela faz jus ao benefício, pago a quem tem filho até 5 anos de idade. Na prática, na se UFPB for aplicado o percentual cheio de 317%, o auxílio creche mínimo passará de R$ 66 para R$ 275, bem abaixo ainda do que recebem, por exemplo, os servidores do Supremo Tribunal Federal pelo mesmo benefício (R$ 632).
Avaliação do Comando Local
Em seguida, o professor Alexandre Nader apresentou a análise do Comando Local de Greve sobre o movimento. Ele iniciou a fala tratando da reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada no dia 16 de julho, que suspendeu as atividades acadêmicas na UFPB durante o período da greve. A decisão é retroativa ao início do movimento, em 28 de maio.
Além disso, o Consepe se comprometeu a apresentar um posicionamento formal sobre os recentes cortes no orçamento das universidade federais e os prejuízos dessa medida para as atividades ensino, pesquisa e extensão. Leia mais sobre a reunião do Consepe clicando aqui.
Para Alexandre Nader, o resultado dessa reunião deve ser considerada como um avanço político do movimento grevista. “A universidade foi compelida a reconhecer a existência de uma greve forte e próxima da totalidade das universidades federais”, declarou.
Fortalecimento da greve
O professor Marcelo Sitcovsky, coordenador do Comando Local de Greve, falou sobre as propostas de encaminhamento da assembleia. Ele destacou inicialmente que, para negociar com o governo, é fundamental a manutenção do movimento grevista. “É fundamental que essa assembleia renove a continuidade da greve, para mantermos a negociação e podermos pressionar o governo”, frisou.
Ele lembrou que, nas duas mesas de negociação realizadas esta semana, o governo manteve a proposta de 21,3% divididos em quatro anos (o que representaria uma média de 5% ao ano, muito menor do que a inflação que, em 2015, por exemplo, deve ficar em 9%). A proposta já foi rejeitada por todas as entidades de servidores públicos federais. Clique aqui para ler o Comunicado nº 6 do Comando Local de Greve, que trata das últimas mesas de negociação.
Sitcovsky destacou que os docentes da UFPB precisam reiterar a contraproposta elaborada pelo Comando Local de Greve e já encaminhada ao Andes. No documento, os professores da Paraíba sugerem um índice linear de 16,2% a ser aplicado integralmente em janeiro de 2016. Além disso, pedem a definição da data-base da categoria para o dia 1º de maio e a abertura imediata de negociações sobre melhorias na carreira docente e condições de trabalho.
Agenda de Atividades
| 24/07 Sexta | 16h – Sala 404 do CCHLA | Debate sobre Fascismo |
| 24/07Sexta | 16h30h – Auditório 211 do CCSA | Cineclube “Soy loco por ti America” – filme “A guerra contra a democracia” hoje no |
| 25/07Sábado | Tarde | Parada da Diversidade – participação conjunta com os a CSP-CONLUTAS |
| 27/07Segunda | 14h – Sede da ADUF | Reunião do CLG/ADUFPB |
| 28/07Terça | 9h00 | Ato no Campus IV (Rio Tinto e Mamanguape) em conjunto com os Estudantes e organizações dos dois municípios |
| 29/07Quarta | 9h00 | Audiência com a Reitora da UFPB para protocolar a Pauta Local |
| 30/07Quinta | 9h00 | Assembleia, auditório da Reitoria |
| 31/07Sexta | Ponto dos Cem Réis | Ato conjunto com estudantes de Medicina que estão realizando evento (ECEM) em João Pessoa, em defesa da Educação Pública. |
Assembleia em Bananeiras
Assembleia em Bananeiras
Fonte: Ascom ADUFPB