Professores da UFPB aprovam proposta de elementos para negociação com o governo

A greve na UFPB continua. Reunidos em uma nova rodada de assembleias geral, os professores aprovaram nesta quarta-feira (9/9) a manutenção do movimento, que já dura 106 dias. Fora realizadas reuniões nos campis de João Pessoa, Areia e Bananeiras. No total, 316 docentes assinaram as listas de presença, 223 votaram a favor da manutenção da greve, 13 foram contrários e cinco preferiram se abster.

Em João Pessoa, foram registradas 251 assinaturas, com 181 votos a favor, 13 contrários e duas abstenções. Em Bananeiras, foram 54 assinaturas, 31 votos a favor, nenhum contrário e três abstenções. Em Areia, todos os 11 presentes foram a favor da manutenção do movimento. Uma nova assembleia está marcada para o dia 17/9, quinta-feira da próxima semana.

Como encaminhamento, os professores aprovaram também uma proposta de elementos para negociação com o governo, a ser apresentada ao Fórum dos SPF. Os termos foram elaborados pelo Comando Local de Greve dos Professores e são divididos em dois pontos:

1. Campanha salarial

1.1 Reposição da inflação,acrescida de algum ganho geral;

1.2 Estabelecimento de data base;

2. Pauta setorial: garantia de manutenção do estabelecido na LOA 2016 para as IFES (custeio e capital), sem cortes ou contingenciamentos.

Outro importante encaminhamento aprovado durante a assembleia foi o calendário de atividades para os próximos dias, com destaque para a reunião com a Reitoria, no dia 14/9, que discutirá a pauta local de reivindicações (a atividade será precedida por um ato público em frente ao prédio da Reitoria) e pra as reuniões no centros que serão realizadas entre nos dias 15 e 16/9. Veja o calendário completo abaixo.

Comando Nacional

A professora Mauricélia Cordeira, que na última semana integrou o Comando Nacional de Greve do Andes, em Brasília, como delegada da UFPB, fez uma análise das recentes atividades do movimento. Ela falou sobre os protestos dos dias 27 e 28, realizados na capital federal respectivamente em frente aos ministérios do Planejamento e da Educação.

“Essas manifestações reuniram docentes, estudantes e outros servidores federais de todo o país e foram bastante significativas para arrancarmos novas reuniões com o governo e darmos continuidade ao processo de negociação que estava paralisado nas últimas semanas e só foi retomado por conta desses atos intensificados”, afirmou.

Os atos em Brasília resultaram no agendamento de três reuniões: duas com o Ministério do Planejamento e uma com o Ministério da Educação. Nas audiências, o Fórum dos Servidores Públicos Federais reafirmaram a posição de não aceitar a proposta do governo, de reajuste de 21,3% parcelado em quatro anos. Já na reunião com o MEC, o Sindicato Nacional protocolou a pauta específica de reivindicações e começou a discutir os pontos principais.

“Com a negativa do Fórum dos SPF em não aceitar a proposta do Governo, o Ministério do Planejamento ficou de realizar uma consulta interna e fazer nova proposta ou então reafirmar proposta anterior”, explicou o professora Mauricélia.

Esta semana, segundo ela, algumas entidades de servidores federais receberam uma resolutiva do Governo, com nova proposta de reajuste de 10,8% parcelado em dois anos. Ou seja, os percentuais anuais não sofreriam mudanças. “As entidades que receberam essa proposta estão nesse momento analisando os termos do documento. O nosso sindicato, o Andes, está entre os que ainda não receberam essa devolutiva do Governo. Para nós, portanto, permanece a proposta inicial”, informou Mauricélia Cordeira.

Segundo ela, a posição do CNG é de que a categoria não deve retroceder neste momento e sim garantir a luta. “Não é estratégico sair da greve sem que antes possa garantir o reajuste salarial e a negociação da nossa pauta específica”, disse.

Aposentados

Em seguida, o professor aposentado Rui Dantas falou sobre a questão da retirada do benefício previsto no artigo 192 do Regime Jurídico Único (RJU). No total, 723 professores estão sendo prejudicados na UFPB pela medida, que está valendo desde 2013.

Os cortes estão sendo feitos porque a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) alterou a forma de pagamento da vantagem assegurada pelo artigo 192 da Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Única – RJU) aos professores que se aposentaram até 1996.

Pelo RJU, o servidor aposentado receberia como provento um valor equivalente à remuneração da classe imediatamente superior à que estava posicionado. Ou, quando ocupante da última classe da carreira, a remuneração que já recebia acrescida da diferença entre essa e o padrão da classe imediatamente anterior.

Em substituição a esses critérios, a Progep adotou como parâmetro de cálculo a remuneração da classe “professor associado”, que só foi criada muito tempo depois, pela Lei 11.344/2006. Essa medida foi tomada com base na Nota Técnica nº 188/2012, do Ministério do Planejamento, que tem caráter meramente administrativo e contraria o preceito da irredutibilidade dos salários previsto no artigo 7º da Constituição Federal.

Os aposentados, por meio da ADUFPB, vêm negociando com a reitoria desde 2013 a suspensão dos cortes, mas nenhuma medida foi tomada até agora. O professor Rui Dantas questionou a justificativa dada pela reitora Margareth Diniz, que diz considerar justa a luta dos aposentados. Entretanto, segundo ela, se a UFPB voltar a pagar o benefício, a gestora irá responder por improbidade administrativa.

“Na resposta ao Comando de Greve, a reitora revela um caráter ‘escorregadio’”, declara o professor Rui Dantas. Segundo ele, quando cortou proventos dos aposentados, a UFPB infringiu o preceito da irredutibilidade dos salários. O reparo dessa injustiça, portanto, não implica em crime de improbidade.

Pauta local

O professor Daniel Antiquera deu informes sobre as negociações a respeito da pauta local de reivindicações. O documento foi apresentado à reitora Margareth Diniz no dia 29 de julho. Uma primeira reunião aconteceu em 11 de agosto. Na ocasião, a reitora se comprometeu a apresentar no encontro seguinte um documento com respostas a cada um dos pontos listados pelos professores.

Entretanto, esse compromisso não foi cumprido na data combinada e, em assembleia, os professores aprovaram uma moção de cobrança à reitora, solicitando a apresentação das respostas. O Comando Local de Greve só recebeu o documento no dia 25 de agosto, em uma nova reunião com o pró-reitor de Gestão de Pessoas da UFPB, Francisco Ramalho. Clique aqui para ver a resposta às questões da pauta local e aqui para ler o comunicado sobre a moção de cobrança enviada pela ADUFPB.

O professor Daniel destacou que a relevância da pauta local não se resume ao protocolamento de mais um documento junto à reitoria, mas no estabelecimento de um processo negociador em relação a uma política específica para a UFPB que implique em melhoria nas condições de trabalho e de gestão da universidade. “Aqui [no documento] a gente tem informações importantes para estabelecer um processo negociador sobre cada um dos pontos”, disse.

Segundo ele, na próxima sexta feira (11/9), haverá na sede da ADUFPB, às 14h, uma reunião para organização da metodologia de negociação de cada um desses pontos da pauta. E, como resultado da greve, foi criada no Sindicato uma comissão permanente e aberta para discussão da pauta local. “Isso não se encerra na greve. Vamos estar o tempo todo negociando”, afirmou, ressaltando que todos os professores estão convidados e participar da atividade no dia 11.

Análise do CNG

O professor Alexandre Nader apresentou a análise do Comando Local de Greve a respeito do movimento. Ele voltou a destacar a importância das manifestações dos dias 27 e 28, em Brasília, que resultaram na retomada das mesas de negociação com o governo. “Destacamos que foi uma retomada de diálogo e não de negociação, porque todas as vezes o Governo só fez reafirmar o que já havia dito antes”, frisou.

Ele falou sobre a reunião ampliada do Fórum dos SPF, que estava sendo realizada naquele momento em Brasília. Na ocasião, os representantes dos Servidores Públicos Federais destacaram os avanços conseguidos através da unidade construída na Campanha Unificada 2015.

Foi consenso entre as entidades que “o Fórum reconhece a redução do reajuste de quatro para dois anos como sendo uma vitória da luta e da unidade do Fórum dos SPF. Continuamos a exigir que os índices reponham a inflação sem perda para os servidores”.

Em seguida, o professor Alexandre Nader apresentou os termos da proposta de elementos para negociação com o governo que foi elaborada pelo Comando Local de Greve para ser apresentado ao Comando Nacional (reposição da inflação,acrescida de algum ganho geral; estabelecimento de data base; garantia de manutenção do estabelecido na LOA 2016 para as IFES, sem cortes ou contingenciamentos).

“O momento exige de nós a preservação da greve e ampliação e encurtamento dos debates para nos inteirarmos do movimento. Na próxima semana, na terça e quarta feira, realizaremos reuniões pelos centros. Na próxima segunda-feira, haverá reunião do Comando Local para construir os elementos para esses debates. E na quinta-feira, dia 17h, será realizada nossa próxima assembleia”, concluiu.

Veja o vídeo com a análise apresentada pelo professor Alexandre Nader clicando aqui.

Calendário de atividades aprovado na assembleia

Fonte: Ascom ADUFPB