Reunidos em assembleia geral na manhã desta quinta-feira, 22/8, os professores da UFPB analisaram propostas de mobilização que serão ainda apresentadas e analisadas pelo Andes – Sindicato Nacional, na reunião do Setor das Federais, que ocorre no próximo fim de semana.
Os docentes da Paraíba resolveram rejeitar a deflagração de uma greve da categoria por tempo indeterminado, que havia sido sugerida pelo Andes, mas aprovaram a sugestão da Diretoria Executiva da ADUFPB de construir um calendário de mobilização nacional do setor da educação, com vistas a uma greve nacional de 48 horas em conjunto com o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), a Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino) e a UNE (União Nacional dos Estudantes).
A rodada de assembleias foi realizada nos campi de João Pessoa, Areia e Bananeiras (os docentes do Litoral Norte se juntaram aos debates no campus I). Na atividade que ocorreu na capital, o vice-presidente da ADUFPB, Fernando Cunha, fez a apresentação da análise da diretoria sobre o atual contexto de luta.
Segundo ele, o Andes – Sindicato Nacional indicou às seções sindicais do país que realizassem rodadas de assembleias para avaliar o posicionamento da base acerca da proposta de deflagração de uma greve da categoria por tempo indeterminado. Na análise da Diretoria, percebe-se que, tanto em nível local quanto nacional, a categoria não possui no momento condições objetivas para deflagração de uma greve por tempo indeterminado.
Desta forma, decidiu por apresentar à assembleia a proposta de construção de um calendário de luta, com indicação de uma greve de 48 horas, que terminou por ser aprovada pela base nesta quinta-feira.
Além disso, os professores analisaram e votaram uma série de propostas de deliberação apresentadas durante a atividade. Uma delas foi a “Nota em Defesa da Educação Pública e contra o Programa Future-se” (leia abaixo), demonstrando o posicionamento da categoria ao programa do governo federal que fere a autonomia universitária e coloca sob os riscos do mercado financeiro a gestão das instituições de ensino.
Também foram aprovadas pela assembleia as seguintes propostas: 1) incorporar-se na construção e participação do ato em Monteiro no dia 1º de setembro – SOS pela Transposição do rio São Francisco; 2) incorpora-se na construção do Grito dos Excluídos, compondo uma ala em defesa da Educação; 3) Defender como tática política a construção de Frente Única em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, como forma de orientar as ações do sindicato em âmbito local e nacional de enfrentamento ao Future-se, os cortes e contingenciamentos que atingem as IFEs e o CNPQ, tendo como horizonte a Greve Geral.
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Nota em Defesa da Educação Pública e contra o Programa FUTURE-SE
A Assembleia Geral dos docentes da UFPB vem por meio desta, manifestar seu posicionamento contrário ao Programa FUTURE-SE apresentado pelo MEC em 17 de julho, por razões que ameaçam a existência de um sistema público de educação superior, gratuito e de qualidade.
Trata-se de um projeto abertamente privatista que pretende transferir a gestão das Instituições de Ensino Superior (Ifes) para Organizações Sociais (OS), afastar o financiamento público em favor do privado, desmontar as carreiras dos servidores docentes e técnico-administrativos e subordinar a produção intelectual e científica às necessidades imediatas das empresas, sem falar na cobrança de mensalidade para estudantes de pós-graduação e a privatização dos Hospitais Universitários.
Nesse sentido, é preciso fortalecer a luta e a resistência para rejeitar por completo essa proposta. Pois ela não possui nenhum aspecto benéfico para as universidades e Institutos federais.
É imperativo que o Consuni da Universidade Federal da Paraíba, a exemplo do que já fez, por unanimidade, o Consuni da UFRJ, maior universidade federal do país, manifeste também POSIÇÃO CONTRÁRIA a essa proposta que representa um ataque frontal à autonomia universitária e ao caráter público das Ifes em todo o país.
Assembleia Geral dos professores da UFPB, 22/08/2019
Centro de Vivência da UFPB, Campus I
Fonte: Ascom ADUFPB