No país, movimento já conta com a adesão de 25 instituições federais
Os professores da UFPB aprovaram nesta quarta-feira (10/6) a continuidade da greve da categoria, iniciada no dia 28 de maio. Durante as assembleias realizadas em João Pessoa, Areia e Bananeiras, foram registrados 175 votos pela manutenção do movimento, 46 contrários e 10 abstenções. No total, 276 docentes participaram das reuniões nos três campi (a assembleia de João Pessoa inclui também os professores do Litoral Norte, da unidade do CCJ, em Santa Rita, e do CTDR, em Mangabeira).
Em Bananeiras, 21 professores votaram pela continuidade da greve, três foram contrários e cinco se abstiveram. Em Areia, foram registrados 25 votos a favor da greve, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Na assembleia do campus I, em João Pessoa, 129 docentes votaram pela manutenção do movimento e 43 foram contrários. Foram registradas, ainda, cinco abstenções. Além disso, ficou definido o dia 17 de junho como data para a próxima rodada de assembleias.
Segundo o último levantamento divulgado pelo Comando Nacional de Greve do Andes – Sindicato Nacional, professores de 25 universidades e institutos federais de educação já aderiram à greve da categoria.
Em João Pessoa, a assembleia desta quarta-feira teve início com uma sessão de informes. O professor Arturo Gouveia falou sobre o corte de R$ 780 milhões nos recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior), anunciado ontem durante reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação da UFPB. De acordo com ele, essa medida vai aumentar ainda mais os problemas das universidades federais, principalmente para aquelas que estão fora do eixo Sul/Sudeste.
O vice-presidente do Sintespb (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba), Rômulo Xavier, deu informes a respeito da greve dos servidores técnicos-administrativos, iniciada também no dia 28 de maio. De acordo com ele, o movimento já parou as atividades em 100% das universidades federais.
Nesta quinta-feira, o Sintestpb realizará um café da manhã com ato público em frente ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, das 8h às 10h. Na sexta, os servidores participam de um protesto no Ponto de Cem Réis, no Centro de João Pessoa.
Pauta local
O presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, falou pelo Comando Local de Greve. Segundo ele, o CLG discutiu a necessidade de construção de uma pauta local de reivindicações dos professores da UFPB. Para isso, foi escolhida uma comissão especial, que irá se reunir na manhã da próxima segunda-feira e elaborar um esboço desse documento.
O texto será analisado pelo Comando Local de Greve, que fará reunião na tarde do mesmo dia. Se aprovada, a proposta será apresentada em assembleia geral para apreciação da categoria. Os professores podem contribuir para a elaboração da proposta enviando sugestões para o e-mail pautalocal2015@gmail.com.
Segundo Jaldes Meneses, o CLG considerou fundamental acoplar à pauta nacional uma pauta local de reivindicações. “Não se trata de uma pauta específica dos professores da UFPB, porque não trata apenas de problemas exclusivos da nossa universidade. São questões com desdobramentos nacionais e se somam a outras realidades”, explica o presidente da ADUFPB.
Aposentados
O professor Rui Dantas voltou a denunciar a situação dos cortes nos contracheques dos docentes da UFPB que se aposentaram até 1996. Ele leu durante a assembleia uma moção de repúdio à medida da reitoria. O texto foi aprovado pela assembleia e será remetido à administração geral da universidade.
“Além disso, que a reitoria restitua imediatamente os valores que foram subtraídos dos salários destes professores apresentados desde o início desse período em que a nota técnica do Ministério do Planejamento passou a ser aplicada aplicada pela reitoria da UFPB”, conclui.No texto, os professores exigem que a reitoria obedeça a Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso VI, que determina a irredutibilidade salarial dos trabalhadores. “Isto implica na necessidade de restabelecimento dos salários dos professores aposentados até 1996 em obediência à Constituição”, diz o documento.
Os cortes nos contracheques dos aposentados estão sendo feitos porque a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) alterou a forma de pagamento da vantagem assegurada pelo artigo 192 da Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Única – RJU) aos professores que se aposentaram até 1996.
Pelo RJU, o servidor aposentado receberia como provento valor equivalente à remuneração da classe imediatamente superior à que estava posicionado. Ou, quando ocupante da última classe da carreira, a remuneração que já recebia acrescida da diferença entre essa e o padrão da classe imediatamente anterior.
Em substituição a esses critérios, a Progep adotou como parâmetro de cálculo a remuneração da classe “professor associado”, que só foi criada muito tempo depois, pela Lei 11.344/2006.
Essa medida foi tomada com base na Nota Técnica nº 188/2012, do Ministério do Planejamento, que tem caráter meramente administrativo e contraria o preceito da irredutibilidade dos salários previsto no artigo 7º da Constituição Federal.
Avaliação do CLG
O professor Marcelo Sitcovsky, coordenador do Comando Local de Greve, fez uma avaliação da última reunião do movimento. Ele lembrou que o processo de construção da greve resultou das discussões em um conjunto de assembleias convocadas que tratou da carreira docente e da campanha salarial 2015.
A rodada de assembleias que resultou na deflagração da greve contou com a participação de um total de 707 docentes nos campi de Areia, Bananeiras e João Pessoa (onde as discussões contaram com a colaboração de 25 oradores que apresentaram argumentos favoráveis e contrários à greve).
Segundo Sitcovsky, o movimento tem três eixos centrais. O primeiro é a campanha salarial 2015, que resultou da refundação do Fórum dos Servidores Federais e tem como principais reivindicações um reajuste linear de 27.3%, críticas ao Fundo de Previdência Complementar dos servidores, isonomia entre ativos e aposentados e a retirada de projetos que atacam os direitos dos trabalhadores.
Ajuste fiscal
Outro eixo da greve é a crise na educação brasileira que atinge diretamente as univerisidades e que tem de se aprofundar com o ajuste fiscal anunciado pelo Governo Federal. O orçamento do Ministério da Educação já sofreu um corte de R$ 9,4 bilhões. A redução foi de 19%, segundo o professor Marcelo Sitcovsky.
“Se a redução no orçamento da UFPB ficar nesse mesmo patamar de 19%, então sofreremos um corte aqui de R$ 36 milhões este ano, considerando o projeto do orçamento para 2015 que estimava R$ 190 milhões para a universidade. Desta forma, receberemos R$ 153 milhões, o que é R$ 10 milhões menos do que o orçamento de 2014, que já foi insuficiente para honrar com todas as despesas”, declara o coordenador do Comando de Greve.
Importante lembrar, segundo ele, que o Reuni, projeto de expansão das universidades federais, incluiu novos compromissos para as universidades federais. “São despesas a mais com água, energia e telefone, por exemplo [resultado do aumento no número de cursos] que ficam comprometidas com esse ajuste fiscal”, afirma.
Carreira docente
O último eixo do movimento grevista, segundo Marcelo Sitcovsky, é a necessidade de reestruturação da carreira docente. Ele lembrou que a última greve dos professores federais, em 2012, foi encerrada por um acordo assinado pelo Proifes, sindicato que não representa a maioria das universidades. O Andes não assinou o documento, que resultou em mais distorções na carreira docente.
No dia 22 de maio, os docentes federais voltaram a sentar com representantes do Ministério da Educação para tratar de negociações sobre carreira iniciadas ainda em 2014. A resposta do MEC foi que o acordo firmado em 23 de abril do ano passado sobre os conceitos da carreira não é válido.
Luiz Cláudio Costa, ministro da educação em exercício, respondeu que nenhum secretário do MEC pode assinar acordo sem a aprovação do resto do ministério e disse que não pode começar a negociação a partir do acordo firmado em abril de 2014 porque Paulo Speller, então secretário da Sesu, não teria autonomia para assinar tal acordo.
Mobilização aumenta
Segundo Marcelo Sitcovsky, a greve de 2015 vem se revelando um movimento regionalizado. Das 25 instituições que aderiram, 20 são das regiões Norte e Nordeste. Se o quadro se manter nos próximos dias, essa situação pode ser reflexo das desigualdades regionais do país que chegam também aos orçamentos das universidades federais.
Já é possível perceber um crescimento da mobilização em diversos setores. Os servidores técnicos-administrativos da educação pararam as atividades em 100% das universidades. Já há informações de greves entre os estudantes e novas assembleias docentes estão sendo convocadas.
“As universidades do Paraná, do Maranhão e do Mato Grosso do Sul indicaram que, caso o governo não apresente uma contraproposta até o próximo dia 15, elas também entrarão em greve. Além disso, o Fórum dos Servidores Federais permanece em mobilização e sinaliza uma greve geral para fim deste mês”, explicou Marcelo Sitcovsky.
Reunião em Bananeiras
Fonte: Ascom ADUFPB