Os professores da UFPB aprovaram nesta quinta-feira (24/4) um indicativo de greve sem data. No total, 200 docentes participaram das três assembleias realizadas nos campi de Areia, Bananeiras e João Pessoa (que reuniu também os professores de Mamanguape e Rio Tinto). Além do indicativo, eles aprovaram paralisação por 24 horas no dia 7 de maio (mesma data da Marcha a Brasília dos servidores públicos federais) e nova rodada de assembleias nos dias 13 e 14 de maio.
Também foi formada na assembleia uma comissão de mobilização permanente para pensar e planejar as atividades de mobilização e acompanhar os encaminhamentos nacionais sobre a campanha salarial. A primeira reunião do grupo acontecerá na próxima segunda-feira (28/4), às 9h, na sede da ADUFPB, localizada no Centro de Vivência do campis I, em João Pessoa.
Além da ADUFPB, várias entidades filiadas ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino (Andes) estão realizando ao longo desta semana reuniões para deliberar sobre a possibilidade de greve em todo o país. As rodadas de assembleias fazem parte do calendário de atividades definido na última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do Andes, realizada nos dias 29 e 30 de março. Uma nova reunião do Setor das Ifes será realizada no próximo sábado e domingo (26 e 27).
Marcha a Brasília
O dia de paralisação aprovado pelos professores de Areia e Bananeiras (7 de maio) acontecerá na mesma data da Marcha a Brasília, atividade de mobilização que está sendo organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. Várias entidades estarão presentes na capital federal para cobrar resposta do governo às reivindicações dos SPFs.
A concentração se dará às 9h, na frente da Catedral de Brasília, e após percorrer a Esplanada dos Ministérios os manifestantes se concentrarão em frente ao Bloco K – prédio que abriga o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para cobrar negociação em torno da pauta unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF), protocolada no início de fevereiro. Pela tarde haverá uma Plenária Nacional dos servidores públicos federais – em local a definir.
Reivindicações
A pauta de reivindicações dos docentes das instituições federais de ensino foi protocolada no Ministério da Educação no dia 26 de fevereiro. Quatro pontos são destaques: condições de trabalho, reestruturação da carreira docente, valorização salarial de ativos e aposentados e respeito à autonomia universitária. Entenda melhor cada um deles:
VALORIZAÇÃO SALARIAL
É preciso reverter a situação de achatamento dos salários dos docentes, corroídos ano a ano pela inflação. Para isso, a categoria toma como base um piso, referenciado no salário mínimo proposto pelo Dieese (R$ 2.748,22 para janeiro de 2014), gerador do restante da tabela salarial, a partir de parâmetros definidos em lei.
REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA
O Governo não assegura em lei os parâmetros necessários para constituição de direitos em longo prazo. A composição remuneratória é simplesmente remetida para tabelas anexas, nas quais aparecem apenas valores nominais, sem piso, sem lógica de evolução, sem relação entre regimes de trabalho e titulações. A retribuição por titulação foi retirada do corpo do vencimento. O Governo descumpriu os prazos firmados no acordo de 2011, não enfrentou o problema da reestruturação da carreira e desrespeitou a posição de todas assembleias gerais durante a greve de 2012. Em 2013, prometeu que traria à mesa informações concretas o espaço existente para negociar com o Andes, mas protelou e se esquivou de uma resposta.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Esse tema fez parte da pauta de várias greves localizadas realizadas ao longo do ano de 2013. O Andes-SN denunciou o quadro de dificuldades vivenciado nas Instituições Federais de Ensino por meio da publicação das duas edições da Revista Dossiê 3 – Precarização do trabalho docente I e II, que retratam o estado de abandono e precarização gerado pela expansão desordenada das IFE, por programas como o Reuni e o Pronatec, este último que introduz no ensino público federal o grau máximo de precarização da força de trabalho docente, com a figura do professor temporário horista.
GARANTIA DE AUTONOMIA
O Governo mantém o discurso da defesa da autonomia, incentivando a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior) a avançar na desgastada proposta de uma Lei Orgânica, mas na prática cria uma série de mecanismos por meio de decretos, portarias, instruções normativas e projetos de lei que limitam a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, atestando contra o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, para tentar abrir caminho a condutas e contratos que visam à mercantilização da educação pública e da pesquisa acadêmica. Exemplos mais recentes disso são a implantação do Reuni, das Fundações de Apoio e da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).
Fonte: Ascom ADUFPB