Os professores da UFPB reúnem-se em assembleia geral esta semana para fazer uma avaliação da greve geral do dia 28 de abril e do andamento das reformas trabalhista e previdenciária. A atividade também definirá o calendário das próximas mobilizações.
No campus IV – Litoral Norte, a assembleia será realizada na quarta-feira, dia 10, a partir das 16h, na subsecretaria da ADUFPB. Nos demais campi, os debates acontecem na quinta-feira, dia 11, às 9h30.
Em João Pessoa (campus I), os professores se reúnem no auditório da Reitoria, enquanto em Areia (campus II) e Bananeiras (campus III), a assembleia ocorre nas respectivas subsecretarias da ADUFPB.
AGENDE-SE
Assembleia de professores
Quarta-feira, 10/5
Campus IV – Litoral Norte
Horário: 16h
Local: Subsecretaria da ADUFPB
Quinta-feira, 11/5
Campus I – João Pessoa
Horário: 9h30
Local: Auditório da Reitoria
Campus II – Areia
Horário: 9h30
Local: Subsecretaria da ADUFPB
Campus III – Bananeiras
Horário: 9h30
Local: Subsecretaria da ADUFPB
Pauta
1) Avaliação da greve geral do dia 28/04/17
2) Reforma trabalhista e previdenciária
3) Calendário de mobilização
4) Encaminhamentos
Reforma da Previdência
A Proposta de Emenda Constitucional 287/2016, da reforma da Previdência, segue em tramitação na Câmara dos Deputados. A comissão especial que analisa a PEC deve concluir nesta semana a votação do relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Na última quarta-feira (3), o colegiado aprovou o texto-base da reforma, mas a sessão foi interrompida antes da análise dos destaques com sugestões de mudanças no relatório devido a um protesto de agentes penitenciário.
A nova reunião está agendada para terça-feira (9). Se a votação for concluída, o texto seguirá para o plenário principal da Casa. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta será aprovada se receber o voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos. Depois, segue para o Senado.
O substitutivo ao texto original da PEC 287/16 prevê a elevação da idade mínima de para 62 anos para mulheres, e 65 anos para os homens, tempo de contribuição para garantir acesso ao benefício integral também de 40 anos e o tempo mínimo de 25 anos de contribuição para ter acesso à aposentadoria, tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto do serviço público.
O texto apresenta um novo cálculo para o valor da aposentadoria. Para se alcançar o valor final, será feita uma média com base em 70% da média de todos os salários a partir de julho de 1994, com adição de mais 1,5 ponto percentual para cada ano que superar o mínimo de 25 anos.
Se o trabalhador superar os 30 anos de contribuição, o acréscimo será de 2 pontos percentuais; a partir de 35 anos, 2,5 pontos percentuais. As mudanças valerão tanto para empregados da iniciativa privada, que estão no RGPS, quanto para servidores públicos, integrantes do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Políticos também estarão vinculados ao regime geral.
Reforma trabalhista
Já o Projeto de Lei 6787/2016, de reforma das Leis Trabalhistas, foi aprovado na Câmara na madrugada do último dia 27 e tramita agora no Senado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017. O texto será apreciado pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir ao Plenário. Para ser aprovado, o projeto precisará de maioria simples, ou seja, metade dos senadores presentes mais um voto.
O primeiro relatório – da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – deve ser apresentado até o final deste mês. A oposição quer a realização de audiências públicas antes da votação para compensar o fato de o texto não passar por discussão na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A primeira audiência na CAE está marcada para quarta-feira (10) e será realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o texto da proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever, entre outras medidas, a prevalência do acordo sobre a lei, como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa.
Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho, além da regulamentação para o trabalho intermitente, modalidade que permite que trabalhadores sejam pagos por período trabalhado. O texto também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa.
Fonte: Ascom ADUFPB, com informações do Andes, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal