Esta semana será de importantes decisões para a categoria docente. Na terça (26) e na quarta-feira (27), os professores da UFPB reúnem-se em uma nova rodada de assembleias para analisar a proposta do Andes – Sindicato Nacional de deflagração de uma greve por tempo indeterminado nas universidades federais.
Na terça-feira, a reunião acontecerá nas subsecretarias da ADUFPB nos campi de Bananeiras (manhã) e Areia (tarde). Já na quarta, será a vez dos professores dos campi I (Cidade Universitária e unidade do CCJ em santa Rita), IV (Litoral Norte) e V (CTDR, em Mangabeira) realizarem assembleia no auditório da Reitoria, a partir das 9h.
A decisão de paralisar as atividades nas universidades federais foi tomada na última reunião do Setor das Ifes do Andes-SN, em Brasília, no dia 16 de maio. A deflagração da greve em cada instituição depende, ainda, da decisão da base, ou seja, das assembleias gerais nos estados. No caso da UFPB, as datas da próxima rodada (26 e 27 de maio) já haviam sido definidas na assembleia anterior, realizada no dia 13 de maio.
“Chamamos os professores em todo o país a participarem das assembleias que serão realizadas para tratar da deflagração da greve. A hora é agora, as universidades e demais instituições federais de ensino estão à míngua, sem condições de funcionamento, enquanto o governo anuncia que vai promover mais cortes”, conclamou o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, na reunião do Setor das Ifes, da qual participaram representantes de 43 seções sindicais.
MEC nega acordo
Na última sexta-feira (22/5), o Andes participou de uma reunião com o Ministério da Educação (MEC) para discutir a pauta de reivindicações dos docentes federais. Na ocasião, o MEC afirmou que o acordo firmado em 23 de abril de 2014 sobre os conceitos da carreira não é válido. Também disse que o corte na educação deve ser de R$ 9 bilhões, e que não se sabe ainda o impacto sobre as universidades e institutos federais.
Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente do Andes-SN, iniciou a reunião apresentando a pauta do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), dividida em cinco eixos: defesa do caráter público da educação, condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados. A diretora do ANDES-SN lembrou que o MEC havia assinado acordo, em 23 de abril de 2014 sobre conceitos iniciais de carreira, mas que, desde então, não houve qualquer reunião entre o ministério e o Sindicato Nacional.
“Nesse meio tempo realizamos Congresso, Conads, e diversas reuniões do Setor das Ifes. Estamos há um ano e um mês esperando respostas do MEC”, afirmou a docente. “Queremos que o processo negocial seja retomado a partir do acordo assinado em abril de 2014, e que esses conceitos acordados sejam agora transformados em critérios objetivos”, completou Marinalva, que ainda questionou os representantes do MEC sobre os cortes orçamentários que o governo anuncia ainda nesta sexta-feira, e quais seriam os impactos nas universidades e institutos federais.
Luiz Cláudio Costa, ministro da educação em exercício, respondeu que nenhum secretário do MEC pode assinar acordo sem a aprovação do resto do ministério e disse que não pode começar a negociação a partir do acordo firmado em abril de 2014 porque Paulo Speller, então secretário da Sesu, não teria autonomia para assinar tal acordo. Quanto aos cortes, Costa afirmou que a educação deve ser afetada com uma redução de cerca de R$9 bilhões, mas que o orçamento ficará acima do mínimo constitucional. Ressaltou ainda que o governo quer, mesmo com os cortes, consolidar a expansão de universidades e institutos federais.
O ministro em exercício ainda considerou que o anúncio da deflagração da greve gerou um desconforto no MEC porque, segundo ele, um novo governo acaba de assumir e, portanto, não deve se considerar a falta de negociação do governo anterior. As diretoras do Sindicato Nacional responderam que a interpretação da base do ANDES-SN, expressa nas assembleias docentes, não é essa, já que a categoria espera a resposta do MEC há mais de um ano, e a negociação foi rompida unilateralmente pelo governo, sem nenhuma justificativa.
A reunião continuou com a manifestação de Jesualdo Farias, secretário da Sesu. Ele afirmou que, em relação a concursos, não há respostas. Sobre o restante da pauta do ANDES-SN, ele disse que é necessário estudar a proposta para poder dar uma resposta por escrito em uma próxima reunião, possivelmente após a metade do mês de junho.
Farias afirmou que a Sesu ainda não sabe quais serão os reais impactos do corte orçamentário na pasta, e que, até a primeira semana de junho, deve ter uma resposta concreta sobre quais os impactos. Segundo ele, é provável que ocorrerá impactos sobre verbas de custeio e capital.
Fonte: Ascom ADUFPB e Andes-SN