A proposta apresentada pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, na última reunião com o ANDES-SN (9/8) congela o valor da remuneração na tabela salarial, traz um impacto financeiro nulo para grande parte da categoria e aumenta as distorções entre as carreiras dos professores de terceiro grau e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt).
Em termos financeiros, apesar da alteração no valor do Vencimento Básico (VB), a remuneração segue a mesma para quase toda a categoria, independente do regime de trabalho ou titulação. Isso porque a incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas) ao VB, nos mesmos valores que já vinham sendo pagos, mantém o total inalterado e repercute somente em parcelas variáveis, calculadas sobre o VB, como anuênio, insalubridade e periculosidade. Vale lembrar que o anuênio foi extinto em março de 1999, sendo pago apenas aos servidores que gozavam do benefício até aquela data, e nos mesmos percentuais da época.
Sob o aspecto conceitual representa um ganho para o movimento, diminuindo uma linha no contracheque, ao eliminar justamente a gratificação de caráter produtivista, um dos pontos mais criticados pelo Sindicato Nacional.
No entanto, a incorporação da Gemas ao VB, sem que seja incorporada também a Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt), afastaria ainda mais a carreira dos docentes do terceiro grau da carreira dos docentes da Ebtt.
Contraproposta do ANDES-SN
A contraproposta emergencial apresentada pelo Sindicato Nacional está organizada conforme os termos aprovados no 56º Conad e com os ajustes feitos na última reunião do Setor das Ifes (3/8). Prevê a incorporação das duas gratificações e a organização da Tabela Remuneratória a partir da valorização do piso e com degraus constantes.
O valor tomado como referência para a remuneração inicial na carreira para o docente graduado com jornada de 20 horas é R$ 2194,76 – valor do salário mínimo necessário de janeiro de 2011, calculado pelo Dieese.
Considerando que não foi possível negociar neste momento a alteração da estrutura atual da carreira de 17 níveis, o interstício entre os níveis foi ajustado em degraus de 3%. A remuneração por titulação e por regime de trabalho também segue percentuais constantes na proposta do movimento docente.
Confira abaixo algumas tabelas com a comparação das propostas que estão em discussão.
– Comparação das propostas considerando o Professor Graduado em regime de trabalho de 20 horas;
– Comparação das propostas considerando o Professor Graduado em regime de Dedicação Exclusiva;
– Comparação das propostas considerando o Professor Doutor em regime de Dedicação Exclusiva.
Fonte: Andes-SN