Publicada nova edição do jornal ADUFInforma

A Diretoria Executiva da ADUFPB, com o entendimento de que essa iniciativa faz parte do conjunto de suas obrigações políticas para com a categoria docente da UFPB, dirige-se, neste momento, aos sindicalizados da entidade no sentido de apresentar sua primeira leitura dos principais fatos e feitos relativos às nossas ações sindicais em 2016.

O ano de 2016, já iniciado sob o signo do golpe do “impeachment”, foi um ano que, com certeza, em que pesem nossos esforços e todas as atividades e mobilizações desenvolvidas, não deixará saudades nos trabalhadores, de um modo geral, nem nos docentes da UFPB, em particular.

Como poderá ser visto nas análises que se seguem neste ADUFInforma Especial, dos ataques que foram sistematicamente desferidos por aqueles que, de alguma forma, integram-se ao golpe ocorrido contra os direitos dos trabalhadores neste ano, muitos já se encontram efetivados e vários outros que foram anunciados têm, da parte dos golpistas, previsão de sua concretização para o mais breve possível.

Há muito tempo não tínhamos um quadro conjuntural que exigisse tanto de nós como o de 2016 em termos de mobilização, debates sobre os diversos temas que ocuparam nossa pauta de lutas, aprofundamento de discussões sobre as nossas estratégias – visando à defesa dos nossos direitos tão duramente conquistados ao longo dos anos – e, sobretudo, ações que se traduzissem em demonstrações significativas – na busca de tornarem-se exitosas – da resistência da classe contra as iniciativas regressivas. Como direção política da entidade, procuramos fazer frente às demandas, muitas colocadas pela conjuntura, que não nos deu trégua em qualquer momento do ano.

Consideramos tê-las atendido de forma não perfeita, mas bastante satisfatória. Como evidências que justificam essa avaliação, mencionamos o esforço bastante sistemático da Diretoria Executiva do sindicato, associada aos integrantes do Conselho de Representantes da ADUFPB, quando possível, em intensificar o contato direto com os docentes em seus locais de trabalho, o conjunto de atividades que constituíram o ciclo “Realidade Brasileira e Universidade” e nossa participação, sempre a partir de deliberações de Assembleia Geral da ADUFPB, nos vários atos/manifestações, em conjunto com outros segmentos de trabalhadores ou de caráter específico docente. Isso não significa uma satisfação plena com as iniciativas desenvolvidas e as ações realizadas. É apenas o reconhecimento do que foi feito, percebendo a evidência do muito que ainda há por fazer.

Enfrentamentos necessários com a Administração Superior da UFPB

A respeito das relações com a Administração Superior da UFPB, também podemos dizer que 2016 foi atravessado por um conjunto substancioso de enfrentamentos, alguns deles herdados dos anos anteriores, como, por exemplo, a – ainda – não resolvida questão do confisco sobre os proventos dos que se aposentaram na vigência do Art. 192 do RJU, e outros novos, dos quais o mais recente – e bastante emblemático – é a questão do fracionamento das férias docentes em três períodos, à revelia de manifestação favorável da categoria, como um todo, e de cada docente, individualmente, e seus decorrentes desdobramentos sobre o calendário letivo, tratado em detalhes em nossos Boletins imediatamente anteriores a esta edição do ADUFInforma. Neles, fica evidente o esforço feito por nossa entidade em encontrar uma solução administrativa, interna à UFPB, para a questão. Esforço esse lamentavelmente não correspondido pela atual gestão de nossa universidade, não nos deixando alternativa a não ser o recurso à Justiça, conforme deliberação da Assembleia Geral da ADUFPB.

A menção feita acima à esfera do Poder Judiciário traz, em si, a necessidade de alguma referência, mesmo que superficial – tendo em vista que o tratamento mais aprofundado dessa temática foi desenvolvido (ainda que podendo ser aperfeiçoado, a contento, a nosso ver) ao longo do ano, em diversos informes, atividades e eventos promovidos pela entidade –, ao andamento de nossas ações em tramitação. Apesar de não termos alcançado neste ano qualquer êxito que possa ser visualizado como definitivo e da presença sempre ameaçadora daquilo que podemos designar como “fator surpresa”, imponderável, o percurso de nossos pleitos judiciais pode ser considerado adequado, na direção correta. Com a preocupação de não serem criadas expectativas que não venham a ser confirmadas, pensamos ter dado a atenção adequada à questão.

Acreditamos, ainda, ser necessário, neste balanço, fazer menção à Greve Nacional dos docentes da Educação Pública realizada pelo ANDES-SN, SINASEFE e FASUBRA, que, no caso do ANDES-SN, aconteceu de 24/11 a 19/12, tendo como pauta a Rejeição à PEC do teto de gastos federais (241 na Câmara e 55 no Senado) e à Medida Provisória 746 (Reforma do Ensino Médio). Configurada como proposta tático-estratégica alternativa ao itinerário anterior para a construção da Greve Geral, para nós, por força de nossas condições objetivas, principalmente relativas ao calendário escolar, aderir a ela mostrou-se impraticável, de acordo com o entendimento de nossa AG. Isso, no entanto, não impediu nossa participação no Comando Nacional da referida Greve, como observadores, pela presença, em Brasília de Eduardo Guimarães, integrante da Diretoria da ADUFPB, atuando para que a greve pudesse se desenvolver da melhor forma possível. Certamente a greve, em termos de seu processo e resultados, será objeto de avaliação em nosso 36° Congresso do ANDES-SN.

Tudo isso posto, consideramos que, para o povo brasileiro, o ano de 2016 “não terminará” em 31 de dezembro! Os ataques aos direitos continuarão em 2017 com a Reforma da Previdência (PEC 287), com a regulamentação da terceirização, com a crescente alienação da riqueza nacional ao capital estrangeiro (entrega do Pré-Sal e do Nióbio), com a concretização do Estado de Exceção onde o direito à livre manifestação cada vez mais é atacado com repressão e criminalização. Portanto, a pouco mais de um mês para o 36° Congresso do ANDES-SN, não é possível prever o desfecho desses acontecimentos, mas é possível construir no Congresso – e acionar a partir dele – um roteiro concreto que unifique o conjunto das iniciativas para derrotar o Governo Golpista num processo de defender os direitos e conquistas históricas da classe trabalhadora Rumo a Greve Geral e Eleições Diretas Já!

Para nós, desde já, cabe o compromisso de comparecimento à nossa próxima ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada em 19/01/2017, onde iremos definir a bancada de representantes da ADUFPB nesse importante evento que será o 36° Congresso do ANDES-SN

João Pessoa, 20 de dezembro de 2016

Diretoria Executiva da ADUFPB