A ADUFPB participou na manhã desta terça-feira (11/5) de uma audiência presencial na reitoria da UFPB para tratar da questão dos permissionários e da reincorporação do benefício referente ao artigo 192. Além do sindicato de docentes, estiveram presentes à reunião representantes do Sintespb (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba), do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e da Asip (Associação dos Aposentados e Pensionistas da UFPB).
Na ocasião, o presidente da ADUFPB, professor Fernando Cunha, contestou os valores que vêm sendo cobrados das entidades de classe que estão instaladas nos campi da universidade. Ele solicitou que seja colocada em pauta no Conselho Universitário (Consuni) a discussão sobre a Resolução nº 19/2019, que modificou os critérios de cobrança para os permissionários.
“Nós não saímos com uma posição final sobre essa questão, mas ficou acertado que a reitoria iria discutir com a Procuradoria da universidade e com a Superintendência de Infraestrutura a possibilidade de pautar esse tema na reunião do Consuni”, explica Fernando Cunha. Além dele, também estiveram presentes à reunião a tesoureira da ADUFPB, Marta Diniz, o diretor de Comunicação, Cristiano Bonneau, e o advogado da assessoria jurídica do sindicato, Paulo Guedes.
Os permissionários são as entidades e empresas que têm licença para funcionar dentro da UFPB. Estão incluídos nesse grupo a ADUFPB, o Sintespb, o DCE e a Asip. Em 2014, o Consuni alterou a resolução que trata sobre a ocupação desses espaços. Apesar do novo documento (a Resolução nº 28/2014) prever, em seu artigo 5º, gratuidade para as entidades de classe, a universidade passou a fazer cobranças incompatíveis e desproporcionais que equiparavam as entidades representativas às empresas que exploram lucrativamente os espaços na UFPB, prevendo para o metro quadrado, inclusive, valores muito acima dos de mercado.
Durante a audiência, o advogado Paulo Guedes destacou o papel fundamental e os serviços prestados pelo sindicato ao longo dos anos na UFPB e lembrou que, durante o período em que estiveram instaladas na universidade, as entidades representativas realizaram grandes e importantes investimentos nos prédios de suas sedes.
Guedes ainda ressaltou que qualquer cobrança precisa seguir critérios de razoabilidade, e que qualquer imóvel alugado nas redondezas do campus I da UFPB tem valores muito inferiores aos que estão sendo cobrados agora das entidades representativas.
Artigo 192
A Diretoria da ADUFPB também questionou a reitoria sobre a reincorporação da gratificação referente ao artigo 192, determinada pela justiça no final do mês de janeiro. Os representes da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e da Procuradoria Geral da UFPB reconheceram a decisão judicial e informaram que o despacho do procurador orientando a Progep a fazer o pagamento foi dado no dia 3 de maio.
Com isso, a Pró-Reitoria assegura que a reintegração do benefício será realizada, porém depende de uma análise individual dos mais de 600 beneficiados. Esse processo, segundo os representantes da Progep, pode durar em torno de 30 dias. Em seguida, as informações serão enviadas ao Ministério da Economia, que fará uma nova revisão dos dados, para só depois liberar o pagamento.
A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Rita de Cássia Pereira, explicou que o Ministério tem uma fila de processos para apreciação e que pode levar de 45 a 60 dias para liberar a reintegração do benefício do artigo 192. Entretanto, segundo ela, quando isso acontecer, o pagamento ocorrerá retroativo ao mês de maio.
Fonte: Ascom ADUFPB