Aumento de 7,72% para aposentadorias e pensões, aprovado em votação que durou 5 minutos, representa derrota para o governo
Projeto agora segue para sanção de Lula que, deve vetar o índice de reajuste e a emenda que acabou com fator previdenciário
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado aprovou ontem projeto que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões da Previdência Social acima de um salário mínimo. O reajuste é retroativo ao mês de janeiro. O resultado da votação, que foi simbólica e durou menos de cinco minutos, significou uma derrota para o governo.
Dois auxiliares diretos de Lula disseram à Folha que a disposição dele continua ser a de vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados. De acordo com esses auxiliares, houve ontem conversas da área econômica com a articulação política sobre a votação no Senado.
A área econômica manteve a avaliação de que o reajuste máximo deveria ficar em 6,14%, pois ao lançar um pacote para corte de gastos, seria um erro ceder ao reajuste de 7,7%. Mas Lula já disse internamente que aceita conceder até 7%. Os senadores também mantiveram o fim do fator previdenciário, conforme texto aprovado na Câmara. O relator da MP no Senado, Romero Juc á (PMDB-RR), disse, porém, que o presidente também deve vetar a emenda que acabou com a regra.
Criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1999 para inibir aposentadorias precoces e reduzir o rombo na Previdência, o fator previdenciário é na prática um redutor do benefício. Seu cálculo leva em conta o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida do brasileiro. O fim do cálculo resultaria em ganho de cerca de 30% para o trabalhador que se aposentar. Embora tenha sido uma proposta implementada pelo governo FHC, a oposição defende o fim do fator previdenciário.
Segundo Jucá, o fim do fator aumentará o rombo nas contas da Previdência Social. Ainda assim, Jucá decidiu manter a emenda no texto aprovado para que a medida provisória não retornasse para votação na Câmara.
As únicas alterações foram uma correção numa tabela com valores desatualizados e a uniformização do índice de 7,72%. POr co nta disso, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados precisou alterar a redação antes do envio ao Senado. Ontem, Jucá recuou da declaração, dada no dia anterior, de que pretendia fazer alteração de mérito na proposta, o que implicaria retorno do projeto para a Câmara e risco de perder a validade, caso não fosse aprovado antes de 1º junho.
A MP enviada pelo governo Lula ao Congresso previa um aumento de 6,14%. Caso ela voltasse à Câmara e caducasse, os governistas poupariam o desgaste que o presidente pode sofrer, em um ano eleitoral, ao vetar o aumento de 7,72%. Sobre o cálculo do fator previdenciário, há duas propostas sendo analisadas pelo líder do governo no Senado.
A primeira criaria um modelo chamado de “85-95”, prevendo a somatória da idade do trabalhador com o período de contribuição para a aposentadoria. Seriam 85 anos para mulheres e 95 anos para homens. A segunda opção estabeleceria uma idade mínima para o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria.
(EDUARDO RODRIGUES e NOELI MENEZES)
Fonte: Folha de S. Paulo, 20/05/2010