A partir do dia 1º de junho, os servidores públicos federais já receberão os seus salários com o reajuste de 9%, concedido pelo governo federal a todas as categorias, de forma linear. Para ajudar o corpo docente a entender a mudança em seus salários, a ADUFPB elaborou uma tabela com as alterações (para acessá-la, clique aqui).
Essa é a segunda etapa do acordo entre o governo e as entidades representativas; a primeira, referente ao aumento de 43,6% no auxílio-alimentação — que passou de R$ 458,00 para R$ 658,00 —, começou a valer na folha de abril, com pagamentos a partir de maio. O reajuste vale para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
O último acordo havia sido no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2015, prevendo pagamento escalonado em 2016 e 2017. No primeiro Governo Lula, ainda em 2003, foi criada a Mesa Permanente de Negociação com os servidores federais. Esse espaço de diálogo, porém, foi extinto em 2016, após o golpe contra Dilma. No início deste ano, a mesa foi reaberta, com a participação de cerca de 100 entidades sindicais dos servidores públicos.
Reposição – Para garantir o pagamento dos reajustes, o Executivo enviou projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O texto ajustou a peça orçamentária sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.
Segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, há cerca de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.
Fonte: Ascom ADUFPB