A Diretoria Executiva da ADUFPB voltou a se reunir, na manhã desta segunda-feira (2/3), com a reitora Margareth Diniz e parte da equipe técnica da administração da UFPB para dar continuidade a discussões iniciadas no dia 17 de fevereiro. Os professores trataram principalmente de dois temas: as reclamações sobre atraso nos processos de progressão funcional e o acordo de cessão do espaço da sede do sindicato.
Sobre as progressões funcionais, segundo o presidente da ADUFPB, professor Fernando Cunha, a reitoria está se comprometendo a fa
zer com que todos os processos tenham andamento. “Os professores que já deram entrada terão seus processos analisados e garantidos. E aqueles que estão em fase de solicitar progressão, podem solicitar”, afirmou Fernando Cunha.
Ele explica que, agora, o sindicato irá fazer um levantamento dos professores que já solicitaram progressão e possuem reclamação sobre o andamento do processo para cobrar que a reitoria cumpra o calendário.
A respeito do acordo de cessão, na reunião do dia 17 de fevereiro, o presidente Fernando Cunha entregou à reitora uma proposta de cálculo para a cobrança pelo uso do espaço onde se encontra instalada a ADUFPB. A sugestão utiliza parâmetros semelhantes aos concedidos a outras entidades sem fins lucrativos dentro do campus: 10% do valor do metro quadrado cobrado para as instituições com fins lucrativos.
Segundo Fernando Cunha, a proposta da ADUFPB foi aceita pela reitora e pelo superintendente de Infraestrutura, Antônio Leal. Entretanto, a questão ainda não está encerrada, porque existe uma cobrança retroativa baseada nos cálculos antigos que o sindicato não reconhece e, portanto, espera continuar negociando com a administração.
Eleição para reitor
O tema da eleição deste ano para escolha do próximo reitor ou reitora da UFPB também foi mencionado durante a reunião desta segunda-feira. Segundo Fernando Cunha, a ADUFPB aproveitou a oportunidade para ratificar a posição do sindicato em defesa da autonomia universitária e da democracia.
Para a entidade, é de grande importância que a administração da universidade acompanhe o andamento da Medida Provisória 914/2019, que alterou as regras para escolha de reitor. A MP acaba com o voto paritário, prevê a escolha de reitores pro-tempore e ainda acaba com a eleição direta para diretor de centro e vice-reitor, que agora passam a ser escolhidos pelo reitor.
Existe grande expectativa de que a Medida Provisória (que vigora a partir da publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso no prazo de 120 dias) prescreva no início de junho – ou seja, sequer seja votada -, uma vez que ela nem mesmo atende o requisito mínimo para sua edição, que é o caráter de urgência.
Entretanto, ela também pode ser apreciada – e rejeitada – ainda ao longo do mês de março. Por essa razão, a ADUFPB sugeriu à reitora que a administração central acompanhe os desdobramentos ao longo deste mês.
Caso a MP não seja rejeitada já em março, segundo Fernando Cunha, a ADUFPB terá que se reunir com outras entidades para reafirmar a importância de se realizar o processo eleitoral apenas no segundo semestre, após a prescrição. A reitora Margareth Diniz alega que esse prazo extra para a eleição pode atrapalhar a ratificação do resultado (uma vez que o Ministério da Educação tem levado de três a seis meses para fazer isso), abrindo espaço para a nomeação de um interventor para a UFPB.
Fonte: Ascom ADUFPB