Consuni se compromete a convocar reunião extraordinária sobre estatuinte proposta por entidades universitárias

Por sugestão das entidades representativas da comunidade universitária (ADUFPB, Sintespb e DCE), a reitora da UFPB, Margareth Diniz, comprometeu-se a convocar uma reunião extraordinária do Consuni (Conselho Universitário) para discutir a reforma do estatuto da instituição. O presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, apresentou a proposta durante reunião do Conselho nesta quinta-feira (27/11) e entregou à reitora uma carta com exposição de motivos (veja o texto aqui).

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O processo de elaboração do novo estatuto da UFPB foi iniciado no dia 6 de agosto, com a apresentação, em assembleia universitária, de uma comissão executiva formada pela reitoria para reunir sugestões e de um cronograma de trabalho. As entidades representativas, entretanto, discordam da metodologia e lembram que já existe na universidade duas decisões do Consuni, ainda em vigor, que tratam do assunto.

A primeira é a Resolução nº 08/2002, que dispõe sobre a criação do Colégio Estatuinte na UFPB. A outra, uma proposta de modelo de processo Estatuinte para a Universidade Federal da Paraíba, aprovada em julho 2005.

Esse último documento foi elaborado após estudos preliminares, e apresentado ao Consuni, porém nunca colocado em prática. O texto previa a participação paritária de docentes, técnicos-administrativos e estudantes, com a formação de um Colegiado Estatuinte exclusivo e eleito por seus pares, com deliberação democrática das propostas através do voto.

Segundo o documento, caberia ao Consuni a tarefa de homologar o produto final dos trabalhos. A proposta é apontada pelas entidades como muito superior à apresentada pela atual comissão executiva formada pela reitoria, que prevê a descentralização dos debates, com discussões por centros de ensino, mas não estabelece um método comum a todos.

No entendimento da ADUFPB, do Sintespb e do DCE, a metologia para construção do novo estatuto precisa ser primeiramente discutida com toda a comunidade universitária de forma democrática e não imposta por uma comissão na qual não estão representadas todas as três classes que compõem a UFPB: professores, servidores técnico-administrativos e estudantes.

Apresentação da carta

Durante a reunião do Consuni da última quinta-feira, o representante do Sintespb, Rômulo Xavier, declarou que, para ser deflagrado, o processo Estatuinte precisava ter sido primeiramente formalizado pelo Conselho Universitário e isso ainda não aconteceu.

Em seguida, o presidente da ADUFPB, Jaldes Meneses, apresentou a carta com as propostas elaboradas pelas entidades. O documento foi entregue tanto à reitora quanto aos conselheiros, juntamente com a Resolução 08/2002 e a proposta de modelo Estatuinte de 2005. Jaldes ressaltou que ambas as decisões continuam vigentes. “Eu insisto: as pessoas passam, mas a instituição fica”, declarou.

Na carta, as três entidades reafirmam a necessidade de mudanças no Estatuto e lembram que já existem as duas decisões do Consuni a respeito. Por fim, solicitam que seja convocada uma reunião extraordinária do Conselho Universitário para apreciar exclusivamente a proposta de convocação de um Colégio Estatuinte, bem como para deliberar sobre a composição da Comissão Executiva dos trabalhos.

“Queremos deixar bem claro que a nossa proposta não é a ampliação, alteração ou recomposição da Comissão já formada pela administração universitária, que respeitamos e refutamos como um trabalho legítimo. A nossa proposta é de criação, pelo Consuni, nos moldes da proposta de junho de 2005 – que deve ser estudada pelos conselheiros -, de uma Comissão Geral do Processo Estatuinte”, declarou Jaldes. De acordo com ele, se a nova comissão terá a mesma formação da antiga caberá ao Consuni decidir.

O presidente da ADUFPB disse, ainda, que é necessário definir um novo cronograma de trabalho. Para ele, o processo todo de elaboração do novo Estatuto precisa ser concluído até o fim do primeiro semestre de 2015.

Jaldes destacou também que a Resolução 08/2002 não propunha a formação de uma Assembleia Estatuinte, mas sim um Colégio Estatuinte. “Como dissemos na nossa exposição, é um órgão exclusivo, temporário e subordinado ao Consuni. Os delegados eleitos nos centros e nas unidades acadêmicas – segundo o modelo de 2005 – elaboram uma proposta de Estatuto que retorna ao Conselho Universitário. O Consuni é o órgão regimetar e estatutário que pode alterar o estatuto desta universidade. Não há outro”, disse.

Entidades mobilizadas

Depois da exposição do presidente da ADUFPB, a reitora Margareth Diniz declarou acreditar que “está na hora de [a Estatuinte] sair do papel”. “Acho que órgãos sindicais têm papel fundamental nisso. Que, de 2005 pra cá, o Consuni deveria ter sido instigado a fazer algo, os orgãos de classe deviam ter feito alguma coisa, não deixado chegar ao ponto em que está agora para fazer alguma coisa”, disse.

O professor Fernando Cunha, diretor de Política Educacional da ADUFPB, esclareceu à reitora, no entanto, que as entidades sempre estiveram envolvidas na discussão do novo Estatuto. “Durante a gestão do reitor Jader Nunes, já havia uma comissão reunida para tratar disso. Esta proposta que vocês estão recebendo hoje é fruto de uma discussão de 2005, da comissão aprovada pelo Consuni. Em 2008, o reitor Rômulo Polari também deu início a encaminhamentos da Estatuinte, mas ela não andou. Não é uma questão nova essa que as entidades estão aqui apresentando ao Consuni”, afirmou.

Processo no Centro de Educação

Para falar sobre o andamento do atual processo de construção do novo Estatuto, iniciado pela reitoria em 6 de agosto, a professora Margareth Diniz convidou o diretor do Centro de Educação, Fernando Abath. Ele descreveu as ações e discussões realizadas no CE. Segundo Abath, primeiramente a Diretoria do Centro nomeou uma comissão. “Nas três primeiras reuniões, esse grupo decidiu que não seria uma comissão formal”, afirmou.

Foi realizada, então, uma assembleia no dia 1º de outubro, nos três turnos, que contou com a participação de professores, servidores técnicos-administrativos, estudantes, das entidades representativas e da comissão executiva formada pela reitoria para reunir as propostas para o estatuto.

Segundo o professor Fernando Abath, um dos pontos discutidos foi a necessidade de dilatação dos prazos previstos no cronograma inicial da comissão executiva. “Apresentamos uma proposta de cronograma do Centro”, explicou. Vale ressaltar que a assembleia do CE aprovou uma moção de apoio à proposta de metodologia de Estatuinte elaborada por ADUFPB, Sintespb e DCE.

Por fim, os integrantes do Centro de Educação elegeram 23 representantes das três categorias (professores, servidores e estudantes) para compor a comissão oficial. Desta forma, foram destituídos os membros que haviam sido inicialmente nomeados pela Direção de Centro. “Nós deixamos de ser uma comissão formalmente nomeada para nos tornarmos uma comissão referendada em assembleia”, afirmou Abath.

Agora, esse grupo realiza reuniões permanentes todas as quartas-feiras. Para subsidiar as discussões, os subgrupos estudam e apresentam estatutos de instituições que estão realizando ou encerraram recentemente processos estatuintes. “Além disso, iniciamos a produção de textos sobre o assunto. Já elaboramos um sobre a concepção de universidade e estamos produzindo outro sobre autonomia universitária. E esse material é repassado semanalmente aos 23 membros da comissão”, explica o professor Fernando Abath.

Fonte: Ascom ADUFPB