O Conselho Universitário da UFPB (Consuni) realizou reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira (17/8) para apresentar a proposta de metodologia do processo de reformulação do Estatuto da Universidade, documento que norteia todo o funcionamento da instituição. A proposta estabelece os ritos e instâncias que precisarão ser seguidos para a elaboração do novo Estatuto e foi encaminhado por e-mail para os conselheiros do Consuni e para as entidades representativas da comunidade universitária (ADUFPB, Sintespb e DCE).
Eles têm, agora, 45 dias para avaliar o documento e responder a um questionário online no qual poderão opinar se concordam ou não com cada um dos 42 artigos que formam a proposta de metodologia e apresentar sugestões de mudanças. Após a aprovação do documento, será formada no prazo de 30 dias a Comissão Geral Estatuinte, que terá a função de operacionalizar o processo de formulação do Estatuto.
A proposta de metodologia foi apresentada durante a reunião do Consuni pela professora Elizete Ventura, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento. A explanação foi seguida de falas dos conselheiros. Entre eles, as posições foram diferentes e até divergentes, alguns já sinalizaram discordar e outros concordaram com a proposta de metodologia.
Desde 2013, a administração superior da UFPB vem discutindo a reforma do Estatuto da instituição, mas o processo é constantemente interrompido. Pela metodologia sugerida agora, se os prazos para discussões forem seguidos à risca, o texto do novo Estatuto deve ser concluído dentro de um ano e, em seguida, apresentado ao Conselho Universitário para aprovação.
O presidente da ADUFPB, professor Marcelo Sitcovsky, esteve presente à reunião extraordinária do Consuni, na quinta-feira, e reafirmou que o sindicato vai mais uma vez contribuir com a Estatuinte e solicitou que a proposta de metodologia seja disponibilizada para toda a comunidade acadêmica, com o objetivo de que todos possam acompanhar e cobrar o bom andamento do processo.
Segundo ele, um ponto que vem gerando conflito em outras universidades que também iniciaram ou concluíram a reforma de seus estatutos é o fato de que a proposta final necessita da aprovação do Consuni. Sitcovsky avalia que essa é uma questão que precisa ser problematizada ao longo do processo e que é necessário avaliar a possibilidade da decisão final ficar a cargo do Congresso Estatuinte, que será formado por delegados que irão representar os centros, as diversas unidades da UFPB e as entidades representativas da comunidade universitária.
De acordo com o presidente da ADUFPB, esta é uma oportunidade muito importante para se discutir o significado da universidade. “E não podemos abrir mão de discutir os diversos ataques que a instituição vem sofrendo e que estão comprometendo o ensino, a pesquisa e a extensão”, afirma. “É necessário reforçar a concepção de uma universidade pública, gratuita que precisa ser preservada”, concluiu.
Assista à fala do professor Marcelo Sitcovsky na reunião do Consuni desta quinta-feira:
Fonte: Ascom ADUFPB