As estranhas relações do líder do Proifes com o governo federal são destaque da edição desta segunda-feira (15/6) do jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem “Líder de professores atua no governo”, publicada na página 8 do 1º caderno, relata que o ANDES-SN vai pedir ao Ministério Público Federal – MPF que investigue o projeto de extensão mantido entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e o Ministério do Planejamento, no valor de R$ 370 mil, que beneficia o presidente do Proifes.
A reportagem, de página inteira, também relata a vitória obtida pelo ANDES-SN com o restabelecimento do seu registro sindical para representar os docentes das instituições públicas de ensino superior, ressaltando que o sindicato continuará lutando para restabelecer também, de forma oficial, à representação dos professores das universidades particulares.
A matéria, parcialmente reproduzida pela Agência Estado, já é destaque nos principais sites de notícia do país, inclusive no G1, do Grupo Globo.
Confira a íntegra da reportagem de O Estado de S. Paulo:
Líder de professores atua no governo
Gil Vicente dos Reis negocia salários da categoria e ao mesmo tempo toca projeto contratado pelo Planejamento
Por Roldão Arruda
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) vai pedir nos próximos dias ao Ministério Público Federal a abertura de investigações sobre possíveis irregularidades em um projeto de extensão mantido entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e o Ministério do Planejamento, no valor de R$ 370 mil. Segundo o sindicato existem fortes indícios de conflito de interesses no projeto, cujo objetivo final é fornecer ao governo ferramentas para a reestruturação de cargos e carreiras no serviço público federal.
A razão da suspeita é a presença, entre os condutores do projeto, do professor Gil Vicente dos Reis de Figueiredo, presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), instituição que desde 2007 participa oficialmente de mesas de negociações com o governo, assinando termos que definem questões salariais e de carreira.
“Como é possível que a pessoa que vai à mesa de negociações do Ministério do Planejamento seja a pessoa contratada pelo mesmo ministério para uma pesquisa que envolve os interesses dos professores federais?”, pergunta o professor Ciro Correia, presidente do Andes. “Em qualquer outro lugar do mundo um contrato desse tipo já teria sido de motivo de escândalo público. Mas aqui não aconteceu nada. Por isso estamos pedindo ao Ministério Público que investigue e veja se há ou não conflito de interesses.”
Correia, que é livre docente do Instituto de Geociências da USP, afastado temporariamente para exercer a atividade sindical, suspeita que o objetivo real do governo seja favorecer indiretamente o Proifes e, assim, interferir na disputa que se trava hoje entre essa instituição e o Andes pelo direito de representar os docentes das universidades federais.
Essa disputa vai além dos muros das universidades e envolve interesses partidários. Para entendê-la vale notar que o Andes é filiado à Comlutas, central sindical afinada com o PSTU e o PSOL – legendas que surgiram de dissidências do PT e hoje se opõem ao governo federal. O Proifes, por sua vez, está alinhado à CUT – filha do PT.
“O pagamento pela pesquisa pode ser uma espécie de bolsa sindical para o presidente do Proifes”, diz Correia. O professor também conta que antes de decidir pelo pedido de ajuda aos procuradores da República, solicitou esclarecimentos ao Planejamento e à UFSCar.
“Encaminhamos os ofícios em 22 de abril”, lembra. “De acordo com as normas legais, deveriam ter respondido em 30 dias. Mas até hoje não responderam nada.”
Na semana passada, o Estado também pediu explicações ao ministério e à UFSCar. A assessoria de imprensa do Planejamento respondeu que o ministro recebeu a solicitação e “determinou que o órgão competente apurasse os fatos antes de dar qualquer informação”.
A resposta da UFSCar foi um pouco mais longa. Segundo a diretoria de comunicação da escola, o projeto – denominado Elaboração de Ferramentas que Possibilitem a Realização de Estudos para Reestruturação dos Cargos e Carreiras no Sistema Público Federal – é coordenado pelo professor Ednaldo Brigante Pizzolato. Sua criação teria seguido “todos os trâmites necessários em relação a projetos dessa natureza, sendo aprovado pelos órgãos colegiados competentes”.
Esse tipo de projeto envolve alunos de graduação e de pós e é comum na escola. Segundo a diretoria de comunicação o total de projetos chega a 310.
E quanto ao possível conflito de interesses e ao ofício enviado pelo Andes? “A documentação enviada pelo Andes à UFSCar foi encaminhada à Procuradoria Jurídica da Universidade, que está analisando a matéria”, respondeu a comunicação.
“Essa é uma questão grave e que merece muita atenção”, alerta Correia. “Mostra a interferência do Estado na organização sindical do País.”
À SOMBRA DOS PARTIDOS
Relações entre siglas partidárias e centrais sindicais envolvidas na disputa
CUT
Ligada ao PT. Apoia o Proifes, organização que surgiu em 2004 nas federais para se opor ao Andes. Os servidores públicos estão entre as principais bases de apoio da CUT
Comlutas
Articulada com o PSTU. Apoia o Andes, que surgiu na década de 80. Nas disputas com a CUT, tem o apoio da Intersindical, a central ligada ao PSOL.
Força Sindical
Ligada ao PDT. Na disputa entre Andes e Proifes, apoia o primeiro. O ministro do Trabalho, Carlo Lupi, presidente licenciado do PDT, assinou o decreto que concedeu registro sindical ao Andes
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090615/not_imp387355,0.php
Para sindicalista, acusação é ‘grande bobagem’
“Uma grande bobagem”. Assim o professor Gil Vicente Reis de Figueiredo, pesquisador da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), define a suspeita levantada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) sobre um possível conflito de interesse no projeto de extensão contratado pelo Ministério do Planejamento.
Na avaliação de Figueiredo, o que incomoda o Andes não é o projeto, mas o fato de perder cada vez mais espaço nas universidades federais. Esse espaço, afirmou ele, estaria sendo ocupado pelo Proifes, que se organizou em 2004 e não parou de crescer.
“De 2007 para cá, todos os acordos com os Ministérios do Planejamento e da Educação foram assinados pelo Proifes”, afirma. “O Andes sempre se recusou a negociar e sempre quis paralisar as universidades com greves, o que irritou os profissionais dos centros de pesquisa e de estudo. Se existe um conflito de interesses nessa discussão é o conflito do Andes, que não sabe se representa os interesses dos professores ou os interesses do PSTU e do PSOL.”
As negocviações conduzidas pelo Proifes têm dado bons resultados, com melhorias na carreira de docente e ganhos salariais efetivos, segundo seu presidente, um militante histórico do PT. Ele cita como exemplo os salários de professores com título de doutor que chegarão a R$ 11 mil em julho de 2010.
“Em 2005, estavam em R$ 6 mil. Hoje são maiores que os salários dos doutores da USP, em torno de R$ 9 mil. Essa é uma das explicações para o fato de não ter mais acontecido greves nas federais”.
Figueiredo é formado em engenharia de telecomunicações e PhD em matemática. Antes de ir para a UFSCar, trabalhou na Universidade de Sussex, na Inglaterra, e na USP. Sobre o polêmico projeto, que vai oferecer ao governo um sistema informatizado melhor que o atual sobre o quadro de funcionários e seu custo, ele disse: “Trabalho num centro de excelência de inovação tecnológica e faço parte do grupo que conduz o projeto. O projeto não é meu, assim como contrato não foi firmado por mim, mas pela universidade.”
Servidores
O Proifes é ligado à CUT, central sindical que, embora nascida no meio operário, sob o manto d PT, tem entre seus principais pilares os sindicatos de servidores públicos. De maneira geral quase todos obtiveram ganhos singnificativos no governo Lula.
De acordo com números do Ministério da Educação, coletados em 2007, o Brasil tem 334 mil professores universitários. Desses, 218.823 estão na rede privada; e 115.865 na rede pública. O que está sendo disputado pelo Andes e Proifes são 63.202 professores das universidades federais.
Ministérios entram em cena na disputa
As disputas entre os ministérios do governo Lula acabam de repercutir na briga entre o Andes e o Proifes, entidades que reivindicam o direito de representar os professores universitários de escolas públicas. No dia 5, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, publicou, no Diário Oficial da União, uma decisão restabelecendo o registro sindical do Andes.
O registro havia sido suspenso pelo ministério, em 2003, numa decisão tomada sob pressão dos sindicatos de docentes de escolas privadas. A suspensão era contestada na Justiça desde então e aguardava-se para esses dias uma decisão judicial.
Foi aí que Lupi entrou em cena e restabeleceu o registro do Andes como entidade representativa dos docentes de instituições públicas.
Foi uma traulitada nas iniciativas dosMinistérios da Educação e Planejamento, que veem no Proifes o interlocutor preferencial quando se trata de escolas federais.
Qual a razão disso? Fala-se nos bastidores que teria sido obra da Força Sindical, central ligada ao PDT, partido que tem como presidente de honra o ministro Lupi. Não teria parecido conveniente à Força deixar o caminho livre para o avançao da CUT entre os servidores públicos.
A disputa continua. O Andes ainda contesta na Justiça do Trabalho a suspensão de seu regsiro em 2003 e pretende ir com o caso ate o Supremo Tribunal Federal. E o Proifes vai contestar judicialmente a retificação do registro.
História
Em 1981, no regime militar, quando funcionários públicos não podiam se organizar em sindicatos os professores de ensino superior criaram a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes). Em 1988, com a mudança nas leis do País, a associação virou sindicato, mas manteve o nome.
A intenção era representantes de todos os docentes universitários. Mas a entidade acabou ficando com os das escolas públicas. Agora o Proifes briga pela fatia das escolas federais.
O Andes já andou e mãos dadas com o PT e a CUT. Hoje é antipetista, anticutista e antigovernista. (R.A.)
Fonte: ANDES-SN