O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizou reunião ampliada na última quinta-feira (9), em Brasília (DF), para discutir estratégias para barrar as contrarreformas Previdência e Trabalhista, propostas que tramitam no Congresso Nacional, e definir a pauta da Campanha Unificada dos servidores públicos federais (SPF) para 2017. Ainda, na reunião, foi definido um calendário de lutas para as próximas semanas.
O Fonasefe indicou a adesão dos servidores públicos às mobilizações já marcadas para os dias 22 de fevereiro, 8 e 15 de março. Nessas datas, os servidores farão protestos, atos públicos e paralisações em todo o país contra a retirada de direitos, contida nas contrarreformas de Estado, para fortalecer a Campanha Salarial 2017 dos SPFs e construir a greve geral no país. Também foi definida a realização de uma caravana a Brasília no dia 28 de março, data prevista para início da votação da contrarreforma da Previdência.
Durante a análise de conjuntura, foram destacados os efeitos nefastos das contrarreformas da Previdência – contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 -, e Trabalhista – Projeto de Lei (PL) 6.787/16 -, e os já aprovados Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16) e a PEC 55/2016.
Saulo Arcangeli, representante da CSP-Conlutas, afirmou que a contrarreforma da Previdência, se aprovada no Congresso Nacional, será cruel aos trabalhadores e em hipótese alguma as Centrais sindicais e entidades devem negociar com o governo. “A contrarreforma da Previdência será muito cruel para as mulheres – devido à jornada dupla e, às vezes, tripla que precisam fazer -, e também para os trabalhadores do campo, da construção civil, vigilantes, entre outros setores, que devido a sua rotatividade ficam diversos períodos sem trabalhar. Além disso, temos também a pensão por morte que será reduzida pela metade e o auxílio saúde que será desvinculado do salário mínimo. Por todos esses ataques, é fundamental dialogar com a base, a juventude, indígenas, quilombolas e sociedade em geral, pois é uma reforma que pegará todo mundo. Precisamos ir para as ruas para derrotar esse projeto neoliberal”, disse.
Para Renata Rena, 1ª vice-presidente da Regional Leste e da Coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES-SN, a reunião realizada na quinta-feira passada foi um passo importante para que as entidades pudessem consolidar a Paula Unificada dos SPF para a campanha de 2017, com destaque ao maior ataque já feito aos direitos dos trabalhadores contidos na PEC 287/16.
“Tanto a análise de conjuntura, como os encaminhamentos tirados na reunião sinalizaram para urgência de debate do tema da contrarreforma e ações para barrar essa ameaça sem precedentes. É importante destacar que além das datas de atos, mobilizações, paralisações dos dias 22 de fevereiro, 8 e 15 de março, foi indicado o dia 28 de março como um dia de caravana a Brasília (dia anunciado para o primeiro turno da votação da PEC 287 na Câmara dos Deputados). Nesse sentido, todas essas ações serão importantes para a construção da greve geral, cuja ação hoje acreditamos ser a única forma possível de barrar todos esses ataques”, ressaltou Renata, reforçando a importância das seções sindicais fortalecerem os Fóruns estaduais dos SPF e a construção coletiva dos atos, com as demais categoria dos SPF nos estados.
Calendário de atividades
21.02.17 : Reunião do Fonasefe, às 9h, na sede da Fenajufe.
22.02.17:
o Ação em Brasília (DF) nos aeroportos/Congresso Nacional para pressionar os deputados federais a não aprovarem as contrarreformas da Previdência e Trabalhista. O mesmo deverá ocorrer nos estados através dos comitês unitários.
o Dia de lançamento da Campanha Salarial 2017 dos SPF´s com protocolo da pauta no MPOG, Congresso Nacional e demais órgãos do governo.
08.03.17: Dia internacional de luta da mulher trabalhadora e Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência na perspectiva da construção da Greve Geral
15.03.17: Dia Nacional de Lutas com greves, paralisações e mobilizações, com fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos SPF´s nos estados, na perspectiva da construção da Greve Geral.
28.3.17: caravana a Brasília (dia anunciado para o primeiro turno da votação da PEC 287 na Câmara dos Deputados)
Reunião Ampliada do Fonasefe: a definir na próxima reunião do FONASEFE, tendo como referência o dia 28 de março previsto para a votação da PEC 287
Confira o panfleto do Fonasefe sobre a contrarreforma da Previdência.
Fonte: ANDES-SN