A reunião extraordinária do Conselho Universitário da UFPB (Consuni), realizada na manhã desta sexta-feira (6/3), foi suspensa pela reitora Margareth Diniz, que preside o órgão, após a apresentação de parecer sobre a minuta da resolução que irá reger a eleição para reitor(a) da universidade. O relator da proposta, professor Ângelo Brito Pereira de Melo, decidiu por acatar sugestões apresentadas por diretores de centros e abaixo-assinados que pediam a suspensão da minuta para realização de debates com a comunidade acadêmica.
Conforme o regimento do Consuni, os conselheiros deveriam votar o parecer. Mas, logo após a leitura do professor Ângelo Melo, a reitora Margareth Diniz declarou que acatava a sugestão de suspender a tramitação da minuta, encerrou a reunião e se retirou da sala. A atitude causou um grande tumulto e revoltou o público presente, que se concentrou na entrada principal da reitoria, em protesto.
Em discurso aos manifestantes, o presidente da ADUFPB, Fernando Cunha, considera que o fato da minuta ter sido suspensa é uma vitória da comunidade universitária. Entretanto, ele ressalta que o processo regimental foi descumprido e declarou que a ADUFPB, o DCE e o Sintespb se comprometem a abrir um processo administrativo para que as normas do Consuni sejam respeitadas. “Nós defendemos a democracia, defendemos o processo legítimo”, afirmou.
A minuta da resolução que deve reger o processo eleitoral para escolha de reitor(a) da UFPB é questionada pela comunidade universitária porque se baseia na Medida Provisória 914/2019, que alterou as regras para eleição dos dirigentes das instituições federais de ensino. A MP acaba com o voto paritário, prevê a escolha de reitores pro-tempore e ainda determina que diretores de centro e vice-reitor sejam escolhidos diretamente pelo reitor e não mais por eleição.
Existe grande expectativa de que a Medida Provisória (que vigora a partir da publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso no prazo de 120 dias) prescreva no início de junho sem sequer entrar em votação, uma vez que ela não atende nem mesmo o requisito mínimo para sua edição, que é o caráter de urgência.
Entretanto, como a eleição para reitor(a) da UFPB está prevista para acontecer no mês de maio, ela ainda se submeteria à MP. Existem propostas de que o processo seja adiado para o segundo semestre. Além disso, a ADUFPB, o Sintespb, o DCE e outras representações estudantis defendem que a minuta seja colocada em discussão na comunidade universitária.
Segundo Fernando Cunha, é importante que as entidades provoquem o Consuni a elaborar um calendário de discussões para “amadurecer” uma nova minuta de resolução. “Nesse sentido, a ADUFPB, junto com o Sintespp e com o DCE, se compromete a abrir esse processo para que, na instância superior dessa universidade, possa ser garantido esse tema. A reunião [desta sexta-feira] foi suspensa, mas o regimento diz claramente que ela [a minuta] necessita ser apreciada”, declarou.
Fonte: Ascom ADUFPB