A ADUFPB realiza nos dias 24 e 25 de maio uma nova rodada de assembleias para discutir a campanha salarial 2011 e a proposta de mudança da carreira docente. No próximo dia 11 de maio, o Sindicato promove também um “Dia de Luta” na UFPB, com o objetivo de mobilizar a comunidade universitária em favor do movimento. A ação foi decidida durante a rodada de assembleias realizada nos dias 26 e 27 de abril, em João Pessoa, Areia e Bananeiras.
As 26 entidades de servidores públicos federais que integram a Campanha Unificada 2011 conseguiram dar início às negociações salariais no dia 13 de abril, quando realizaram uma grande manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reunindo 15 mil pessoas.
No mesmo dia, a coordenação do movimento dos SPFs, do qual faz parte o ANDES-SN, foi recebida pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que prometeu o início imediato das negociações e indicou o secretário de Recursos Humanos do Ministério, Duvanier Paiva, para representar o governo nessas negociações.
A primeira reunião aconteceu no dia 18 de abril e gerou descontentamento entre os servidores, que não aceitaram algumas imposições do Ministério, como a exclusão das entidades representativas do judiciário e do legislativo da mesa de negociação. “Vamos negociar somente com os servidores do executivo, que é a competência do Ministério”, afirmou Duvanier.
Os representantes das 26 entidades que vêm conduzindo o processo de mobilização unificado da Campanha Salarial 2011, entretanto, avaliam que temas como os processos legislativos em curso que afetam os servidores ou ameaçam a qualidade do serviço público interessam ao conjunto do setor. Portanto, não concordaram com a medida e mantiveram firme a posição de negociar de forma coletiva.
Na mesma reunião do dia 18, o Governo propôs um calendário de negociação, com reuniões marcadas para os dias 3, 17 e 31 de maio. A mesa do dia 3 será para negociar projetos de lei e medidas provisórias do governo que trazem prejuízo às diversas categorias de servidores públicos federais, entre eles a MP 520/2010 (que favorece a privatização dos hospitais universitários) e o Projeto de Lei Complementar 549/09 (que congela o salário dos servidores públicos federais por dez anos e impede investimentos em obras como reformas e ampliações de escolas e hospitais).
A mesa do dia 17 de maio está programada para tratar sobre o projeto acordado com a presidenta Dilma Rousseff que tratará da negociação coletiva dos servidores públicos, o que inclui o direito a greve. Hoje, os servidores não têm direito nem a data base.
No dia 31 de maio, a discussão será sobre as perdas salariais das diversas categorias e das mesas setoriais ou específicas – e é nessa fase que deve entrar o debate sobre o plano de carreira docente, elaborado pelo ANDES. De acordo com o presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, a categoria está buscando antecipar essa data para acelerar a negociação.
Segundo a análise política de conjuntura feita pela diretoria da ADUFPB, respaldada pela rodada de assembleias dos dias 26 e 27 de abril, depois de muito esforço, que vem desde dezembro do ano passado, finalmente os servidores públicos federais conseguiram aprovar uma pauta de negociação comum com o Governo Federal. A última foi em 2004 e, de lá pra cá, a estratégia que prevaleceu foi de negociação por categorias. No caso dos docentes, a mais recente, de 2008, definiu um aumento parcelado em três vezes, com a última parcela sendo paga em junho do ano passado.
Dia de Luta
Na avaliação da diretoria da ADUFPB, está em curso um processo de negociação de política salarial e, por isso, é importante ampliar a mobilização da categoria, que ainda é muito tênue. “Por isso os professores tem que ficar mais atento e participar mais das ações das assembleias”, declarou o presidente do Sindicato, Jaldes Reis de Meneses.
Como forma de mobilização, a categoria agendou uma paralisação nacional para o dia 11 de maio. Na assembleia do dia 26 de abril, os docentes da UFPB decidiram realizar nessa data não uma paralisação, mas um “Dia de Luta”, com arrastão pela universidade para sensibilizar professores, servidores e estudantes a apoiarem o movimento.
Também foi proposta uma nova rodada de assembleias para os dias 24 (Areia e Bananeiras) e 25 de maio (João Pessoa). Na pauta estão a campanha salarial 2011 e a proposta de reformulação da carreira docente.
De acordo com o professor Jaldes, negociação não é só ter proposta, mas é uma correlação de forças. “A força que só vem da mobilização”. Algumas categorias de servidores federais já estão propondo greve e há um indicativo de greve nacional para a segunda quinzena de junho.
A ADUFPB, entretanto, considera precipitado, no momento, qualquer discussão sobre essa forma de luta, mas entende que ficar parado significa permitir que o governo não vai atenda a nenhuma negociação e que não haja negociação salarial nem de carreira docente.
AGENDE-SE
Assembleia Geral
Areia e Bananeiras
Dia: 24/05
Horário: 9h (Areia) e 15h (Bananeiras)
João Pessoa
Dia: 25/05
Horário: 9h
Local: Auditório da Reitoria, Campus I
Pauta:
1. Campanha Salarial
2. Carreira Docente
Fonte: Ascom ADUFPB