“Diante da dureza e dos ataques que o governo tem feito ao conjunto da sociedade e aos servidores públicos, as mobilizações precisam se intensificar. Os professores precisam ir à luta pelos seus direitos. Não existe conciliação de classes. Não podemos esperar que o governo vai ser ‘bonzinho’ e vai nos dar alguma coisa. Se não for com luta nós não vamos conseguir arrancar nada”.
A fala é da presidente do ANDES – Sindicato Nacional, Marinalva Oliveira, que esteve em João Pessoa na última sexta-feira participando da abertura do seminário organizado pela ADUFPB, “Universidade e Movimento Docente”, que discutiu a atual situação das instituições federais de ensino no Brasil, o plano de luta nacional da categoria e o planejamento do sindicato dos docentes da UFPB para 2014.
Os cerca de 50 professores que estiverem presentes ao primeiro dia do evento reafirmaram a necessidade de se defender um projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade. Além de Marinalva Oliveira, o debate de abertura do seminário teve a participação do presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses. Eles centraram suas falas em torno do tpo de ambiente acadêmico que a universidade tem apresentado nos últimos anos e como o movimento docente tem reagido às várias tentativas de privatização do setor e de controle pelas regras do capital.
Segundo Marinalva Oliveira, embora a greve de 2012 tenha rendido uma vitória política, com o fortalecimento do sindicato, não houve avanços reais na pauta de reivindicações. Tanto que o plano de lutas aprovado durante o 33º Congresso do ANDES-SN – realizado em São Luís (MA), entre os dias 10 e 15 deste mês – tem como principais pontos as mesmas questões que já eram exigidas em 2012.
“Dentro desse plano de lutas, nós temos como temas centrais a defesa das condições de trabalho adequadas para os docentes, o nosso projeto de carreira, a defesa da autonomia universitária e a questão da valorização salarial, tanto de ativos quanto de aposentados”, explica Marinalva Oliveira.
A partir dessa pauta, o Congresso tirou um calendário de lutas em unidade com outros setores do Servidores Públicos Federais e também internamente. Está prevista para o dia 19 de março um dia de paralisação nacional com mobilização. E de 19 a 28 de março, rodada de assembleias nas seções sindicais filiadas ao ANDES para avaliar a possibilidade de retomada da greve que foi suspensa em 2012.
“Porque a avaliação que fazemos é que suspendemos a greve em 2012, mas a nossa pauta não foi atendida. As condições de trabalho pioraram, o governo continua tirando direito dos docentes, continua tirando financiamento público das universidades e da educação como um todo, continua firmando Parcerias Público Privadas, repassando dinheiro público para entidades privadas e, diante desse quadro, que tem se intensificado, só nos resta chamar a categoria para intensificar a mobilização, para irmos à luta”, explica a presidente do ANDES.
Ela ressalta que essa luta não pode se dar de forma isolada, apenas no conjunto dos professores. É necessário fortalecer a unidade com os demais servidores públicos federais e com os estudantes.
Essa busca pela união com as demais categorias esteve no foco das discussões do 33º Congresso do ANDES. O primeiro texto de resolução votado no evento prevê, entre outras ações, a articulação com os movimentos classistas populares e sindicais para a construção de uma agenda de lutas e ações que evidencie 2014 como o “ano da educação”, com encontros preparatórios no primeiro semestre antecedendo o Encontro Nacional de Educação previsto para agosto.
PNE
Marinalva Oliveira lembra que o Plano Nacional de Educação (PNE), que se encontra em discussão no Congresso Nacional, muda um paradigma importante para o setor. “Com esse PNE que está sendo discutido, o governo muda o princípio do ‘financiamento público para educação pública’ para ‘financiamento público para educação gratuita’. O que quer dizer que o governo vai pagar pelas vagas de qualquer entidade que oferecer educação gratuita”, afirma.
Com isso, os recursos públicos – que já vêm sendo constantemente retirados da educação – terão mais destinatários: as entidades privadas. A categoria avalia que o PNE que se encontra em discussão no Congresso não atende aos anseios da sociedade. “Precisamos construir um plano a partir do PNE da sociedade brasileira, que foi construído na década de 90 com a sociedade civil e os setores classistas. Precisamos discutir dentro desse Encontro Nacional de Educação qual é o projeto de educação que nós queremos. Reafirmar esses nossos princípios em uma grande unidade com os demais setores”, declarou Marinalva Oliveira.
Os sindicatos estão fazendo um grande chamado para que as entidades nos Estados realizem os “encontros preparatórios”, para discutir esses eixos com as entidades classistas e com o movimento estudantil. Em agosto, as diversas categorias de trabalhadores irão se reunir com o objetivo de reafirmar o projeto de educação a partir do acúmulo que as entidades já têm há alguns anos.
Fonte: Ascom ADUFPB