O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei da Câmara (PLC 36/2012) que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 77 mil cargos e funções a serem preenchidos deste ano até 2014. A matéria já tinha sido aprovada pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Segundo a proposta, são instituídos 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. São criados ainda 27.714 cargos de técnico administrativo, além de 1.608 cargos de direção e 3.981 funções gratificadas.
A criação de cargos na carreira de professores e de técnico administrativos faz parte da pauta de reivindicações do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) como condição do padrão de qualidade nas universidades e vem sendo constantemente cobrada pelo ANDES-SN.
“Atuamos politicamente para que essa criação de cargos se desse com urgência, porém com sérias críticas a alguns critérios embutidos pelo governo no projeto de lei. A luta agora é para que haja transparência nos critérios de distribuição desses cargos entre as Ifes e, internamente, a cada instituição”, ressalta Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.
De acordo com o diretor do Sindicato Nacional, a expectativa é que os concursos e contratações sejam autorizados imediatamente para cobrir “a carência evidente de pessoal demonstrada na prática pelas inúmeras disciplinas a descoberto nos últimos semestres letivos”.
A matéria vai agora à sanção presidencial.
Com informações da Agência Senado
Fonte: ANDES-SN