O Senado aprovou, em primeiro turno, o texto da reforma da Previdência. A Proposta de Emenda Constitucional N° 6/2019 teve 56 votos favoráveis e 19 contrários. A votação teve início na terça-feira (1), logo após a aprovação do texto do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e foi concluída na quarta (2).
Durante toda a discussão acerca do desmonte da Seguridade Social e da retirada dos direitos de aposentadoria da população, o acesso ao Senado foi bloqueado a visitantes e manifestantes.
O texto votado em plenário traz apenas uma alteração em relação ao relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os senadores acataram o destaque que preserva as regras atuais para o pagamento de abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos.
Agora a PEC 6/2019 poderá receber, em plenário, emendas de redação. Passará por três sessões de discussão, antes de ser encaminhada para a votação em segundo turno. Caso seja aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara, segue para promulgação.
Para evitar uma nova análise da Câmara dos Deputados, que atrasaria a promulgação, foram feitas apenas supressões e emendas de redação. Os pontos sobre os quais não havia consenso foram desmembrados durante a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passaram a tramitar como PEC paralela (PEC 133/2019), que também está sendo analisada pelo Senado.
Sônia Meire Azevedo, 1ª vice-presidente do ANDES-SN, destacou que a luta contra a reforma da Previdência está inserida em um contexto de resistências contra a ofensiva do capital financeiro.
“Há um conjunto de medidas e a reforma da Previdência é a principal delas mas não é o único projeto de ataque à classe trabalhadora que está em pauta. Hoje foi um dia importante, pelas 48h de greve, nas quais muitas universidades e institutos federais pararam, além de outras categorias. A paralisação da classe trabalhadora foi contra esse governo, contra os ataques à educação, contra a reforma da Previdência, em defesa da soberania, contra a venda dos correios, dos ativos da Petrobras, das nossas estatais. Nós não temos uma só pauta, a reforma da previdência é uma pauta muito importante para a classe trabalhadora, mas nós temos outras pautas que foram agregadas ao nosso dia de luta. Precisamos aumentar a pressão popular, embora estejamos num endurecimento cada vez maior das medidas do governo. Eu tenho esperança na classe trabalhadora”, conclui Sônia.
Fonte: Andes-SN