Na última quarta-feira (7), o Senado aprovou um corte de 50% das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O Fundo foi criado para ampliar os investimentos nas áreas de Educação e Saúde.
Os senadores, por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 209/15, definiram que metade dos recursos que iriam para o Fundo Social serão destinados ao Brasduto (20%), voltado para a expansão da rede de gasodutos, e 30% para os fundos de participação dos Estados e Municípios. O projeto ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados.
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, afirma que o desvio dos recursos do Fundo é um grande ataque a educação brasileira e demonstra insensibilidade, por parte dos senadores, diante da necessidade de investimento em áreas sociais. “É um corte para privilegiar o grande capital rentista brasileiro e a posição do nosso sindicato é denunciar ações como essas e conclamar a o enfrentamento a todo ataque à educação publica. Nós temos como princípio a defesa da educação pública com financiamento estatal e diante da crise econômica, fruto de uma crise estrutural do capitalismo, a classe trabalhadora mais uma vez está pagando a conta”.
Fundo Social do Pré-Sal
O Fundo Social do Pré-Sal, criado em 2010, é uma reserva de longo prazo para investimentos em cultura, esportes, educação, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente, com recursos da exploração de petróleo e gás no país. Em 2013, o governo federal sancionou lei que previa que 50% dos recursos do Fundo fossem destinados para educação.
Pré-sal bate recorde
A produção do pré-sal em setembro bateu novo recorde – com 1,783 milhão de barris por dia – e chegou a 55,8% da produção nacional, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Fonte: ANDES-SN