Mais um episódio de perseguição política de trabalhadores de Instituições Federais de Ensino (IFE) aconteceu nessa quarta-feira (16). O Ministério Público Federal afastou das funções públicas os servidores Ricardo Scopel Velho e Maicon Fontaine, diretor do campus e coordenador geral pedagógico, respectivamente, do Instituto Federal Catarinense (IFC) Abelardo Luz. Além disso, a Polícia Federal apreendeu computadores, telefones celulares e quebrou o sigilo de informações dos trabalhadores e da reitora do IFC, Sonia Regina.
A acusação formalizada contra os dois servidores é de ingerência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no campus e na gestão. Os servidores do IFC organizaram projetos em articulação com os movimentos sociais do campo, para desenvolvimento das atividades pedagógicas. Tal estratégia educacional, de realização de convênios visando uma aproximação política e educacional com a realidade local, é comum em diversos outros campi dos Institutos Federais do país, bem como em cursos de graduação e pós-graduação em universidade federais. A sede do campus está localizada a 30 km de distância do centro de Abelardo Luz, em uma região de assentamentos do MST e de outros movimentos campesinos, mas também dominada pelo agronegócio. Veja aqui a decisão proferida pela 1ª Vara Federal de Chapecó-SC.
Para o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a ação trata-se “de mais um absurdo e de clara perseguição política contra a classe trabalhadora. O campus Abelardo Luz do IFC é uma conquista dos trabalhadores rurais que produzem na agricultura familiar na região. Mas infelizmente as conquistas dos trabalhadores incomodam as elites, tanto que um dos representantes das oligarquias locais já bradou que ‘é melhor essa escola fechar que continuar dentro de um assentamento’”, manifestou a entidade em seu site.
“Temos em evidência que essa ação se trata de perseguição, com o claro objetivo de intimidar, demitir e criminalizar os trabalhadores. A seção Litoral-SC e o Sinasefe Nacional não vão tolerar qualquer ato contra os servidores e acompanharão de perto esse caso”, afirmou o Sinasefe.
Outros casos de perseguição
Em audiência pública realizada, na terça-feira (15), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, o Sinasefe denunciou também casos de perseguição política nos Institutos Federais de Alagoas (Ifal), da Bahia (IFBA) e Baiano (IF Baiano) e no Colégio Pedro II (CPII).
Hugo Brandão, diretor do Sinasefe Nacional, relatou a situação vivida por ele e outros três trabalhadores do Ifal: por participarem ativamente da greve 2014 – são réus em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que pede a demissão dos quatro servidores. Brandão também lembrou de casos de perseguição de outras Instituições Federais de Ensino (IFE), dentre as quais o IF Baiano, onde servidores também foram vítimas de práticas antissindicais, com PADs e de demissões sumárias. Já Fabiano dos Santos, coordenador geral do Sinasefe IFBA, denunciou diversos PADs abertos de maneira abusiva contra trabalhadores do IFBA pelo reitor do Instituto, Renato da Anunciação.
Magda Furtado, do Colégio Pedro II e representante da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, denunciou a atuação do procurador do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) Fábio Aragão, que ofereceu acusação de “doutrinação esquerdista” contra Magda e outros trabalhadores do CPII, incluindo também o sindicato dos servidores (Sindscope) como réu em sua peça. Aragão pede a demissão dos servidores – incluindo o reitor do CPII, Oscar Halac -, e o pagamento de uma multa de R$ 500 mil.
Demissão na Unirio
Três técnico-administrativos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Marcelo Nascimento Silva, Bruno Luís Santiago Cruz e Rafael de Souza e Mello Coelho da Silva, ex-dirigentes sindicais da Associação dos Trabalhadores em Educação da universidade – Asunirio – foram exonerados, em julho, por perseguição política contra suas atuações sindicais, principalmente, por conta da luta em defesa do caráter público do Hospital Universitário Gaffreé e Guinle.
Bruno e Rafael sofrem de estresse traumático devido às relações de assédio no ambiente de trabalho. A exoneração dos dois ocorreu enquanto estavam de licença médica referendada pela equipe de perícia da universidade, pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB/UFRJ) e pela Clínica da Família Rodolpho Rocco.
*com informações e imagem do Sinasefe Nacional
Fonte: ANDES-SN