Representantes de diversas entidades dos servidores públicos federais (SPF) participarão, na sexta-feira (20), de uma reunião convocada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília (DF), para discutir a conjuntura econômica do país. De acordo com o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, na reunião o ministro Nelson Barbosa deve apresentar a análise de conjuntura, e as diretrizes para a negociação com os SPF.
Segundo Rizzo, as posições do governo, que vem promovendo ajustes fiscais de grandes proporções, apontam que o minstério usará a reunião e o cenário de crise para fugir de sua responsabilidade em negociar a pauta unificada de reivindicações apresentada pelos servidores. “Iremos cobrar a abertura de negociações em cima da nossa pauta. No entanto, a experiência das campanhas salariais anteriores é o governo irá limitar a negociação às suas pautas”, explica.
Para o presidente do ANDES-SN, há uma explícita tentativa de transferência do ônus da crise para os trabalhadores, tanto do serviço público quanto da iniciativa privada. O presidente do Sindicato Nacional ressalta ainda que o ajuste fiscal proposto não mexe em questões de fundo, como poderia acontecer com uma reforma fiscal efetiva, com a taxação de grandes fortunas e cobrança de mais impostos dos mais ricos. “Além disso, nenhuma das medidas até o momento apresentadas mexe na grande sanguessuga do orçamento da União, que é a dívida pública. Ao contrário, o governo promove o ajuste fiscal para continuar pagando os juros e amortização dessa dívida, quando deveria propor a sua auditoria”, complementa.
Paulo Rizzo ressalta que, diante do atual cenário no qual o governo aplica uma política que privilegia a remuneração do capital financeiro, será necessária intensa mobilização dos servidores para pressionar o governo a abrir negociações e avançar na garantia dos direitos sociais e de serviços públicos de qualidade. “Precisamos ampliar a mobilização, intensificar a luta para revertermos os ataques aos trabalhadores”, ressalta, lembrando que, entre 7 e 9 de abril, os servidores realizam uma jornada nacional de lutas, em Brasília.
Histórico
A reunião foi convocada em fevereiro, pelo MPOG, após o anúncio do ato nacional de lançamento da Campanha Salarial Unificada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, realizado no dia 26 de fevereiro, em frente ao ministério. Na ocasião, representantes do Fórum dos SPF reivindicaram ser recebidos pelo ministro do Planejamento para apresentar a pauta unificada dos servidores federais, mas a solicitação não foi atendida. Leia mais aqui.
“Nós queríamos hoje [26 de fevereiro] ser recebidos justamente para apresentar a pauta e num outro momento ter uma resposta sobre nossas reivindicações. O fato do ministério não nos receber não é só uma questão de agendamento, já expressa que eles não estão dispostos a ter um processo efetivo de negociação com base nas nossas reivindicações”, avaliou no dia do ato, o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo.
Em decorrência da falta de resposta do MPOG, no início deste mês (6), o Fórum dos SPF enviou ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, um pedido de esclarecimentos sobre o formato e a pauta que vão permear a audiência convocada para esta sexta (20) e cobrou que nesta ocasião seja respondida a pauta de reivindicações já protocolada. As mais de 30 entidades que compõem o Fórum, dentre estas o ANDES-SN, pedem ainda abertura imediata do processo de negociação, com participação exclusiva das entidades que compõem o Fórum, nos moldes Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) já ratificada, inclusive, pelo próprio governo. Confira aqui a Carta.
Confira aqui todos materiais e a pauta de reivindicações da Campanha Unificada dos SPF
Fonte: ANDES-SN