Najla Passos
ANDES-SN
Representantes dos servidores públicos federais se reuniram, na quarta-feira (17/3), com deputado Luiz Carlos Buzato (PTB-RS), que será o relator do Projeto de Lei Complementar nº 549/09. O PL, já aprovado no Senado Federal e agora em tramitação na Câmara, congela os gastos dos órgãos federais com folha de pessoal por dez anos.
A 1ª vice-presidente da Secretaria Regional Sul do ANDES-SN, Bartira Silveira Grandi, o representante do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União – Sinasempu, Laércio Bernardes dos Reis, e os demais servidores públicos presentes à reunião explicaram ao deputado o quanto o PLP-549/09, se aprovado, poderá prejudicar a categoria e, consequentemente, afetar a qualidade da prestação dos servidos públicos à sociedade brasileira.
Plenária dos SPF
Bartira relatou ao deputado que, na Plenária dos Servidores Públicos Federais, realizada no domingo passado, com a presença de mais de 150 delegados de dez entidades representativas da categoria, a luta contra o PLP-549/09 foi apontada como uma das principais bandeiras para 2010.
“Se aprovado, este projeto impedirá qualquer perspectiva de reajuste salarial para os servidores por dez anos, já que os limites orçamentários propostos para os próximos anos são inferiores ao crescimento vegetativo da folha de pagamentos”, esclareceu.
Impedirá, ainda conforme ela, a contratação de novos servidores e limitará até mesmo a execução de obras como reformas em escolas e hospitais, já que não considera o crescimento da população e o conseqüente aumento da demanda por serviços públicos.
Compromisso
O deputado afirmou que ainda não havia se inteirado do teor do projeto para o qual acabava de ser designado relator, mas se comprometeu a analisar com atenção os documentos encaminhados pela Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos – CNESF.
O representando do Sinasempu se prontificou a encaminhar ao deputado uma nota técnica produzida pela CNESF com a avaliação da categoria sobre o PLP-549/09, para auxiliá-lo a formular a análise que resultará no seu parecer de relator. De acordo com ele, o documento será enviado ao gabinete do deputado na próxima semana.
Fonte: ANDES-SN