Por Renata Maffezoli
Categoria indignada e com disposição para o embate. Esta foi a avaliação feita pelos representantes de 31 seções sindicais do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, que se reuniram nos últimos dias 6 e 7 em Brasília, para um balanço da rodada nacional de assembleias gerais realizadas pelas seções entre 1 e 5 de agosto.
Na análise dos presentes, os resultados dessas reuniões explicitam o alto grau de insatisfação dos docentes com as precárias condições de trabalho e salarial e a maior disposição de luta dos professores. Em muitas das plenárias, houve a deliberação por indicativo de greve e paralisação das atividades.
Para os 41 participantes do encontro do Setor das Ifes, estas decisões evidenciam que a categoria não agüenta mais prorrogações na negociação e apontam para a necessidade de combater a situação com a radicalização do movimento, como forma de enfrentar a intransigência do governo em apresentar propostas que possibilitem um avanço nas negociações com os docentes. Uma nova reunião entre os professores e o Ministério do Planejamento (MP) está agendada para esta terça-feira (9/8).
Ações imediatas
Frente a este panorama, o coletivo do Setor das Ifes propôs uma série de iniciativas imediatas para o movimento docente, para fortalecer e unificar a luta da categoria. A orientação é para que as seções sindicais convoquem assembleias gerais, em regime de urgência, entre 10 e 12 de agosto. Os encontros deverão ter como pauta a avaliação da proposta do governo e mobilização da categoria (indicativo de greve) e a Jornada Nacional de Lutas do mês de agosto.
As seções sindicais devem também constituir imediatamente comandos locais de mobilização e intensificar a comunicação com os professores e com a sociedade, através dos mais diversos meios. Além disso, a orientação é de que acionem seus sindicalizados para enviar e-mails de manifestação aos ministros da Educação e do Planejamento.
Próximo encontro do Setor
Uma nova reunião do setor das Ifes deve ocorrer no próximo dia 13 de agosto, na Casa do Professor, na Universidade de Brasília (UNB), para avaliar a proposta do governo e as deliberações da nova rodada de assembleias.
– Confira o relatório da reunião do Setor das Ifes
Negociação com o governo
Em março deste ano, o ANDES-SN protocolou junto ao Governo Federal a proposta de Reestruturação da Carreira Docente e a Pauta Geral da Campanha 2011 aprovadas no 30º Congresso do Sindicato Nacional. As propostas dos docentes das Ifes também foram enviadas a todos os parlamentares federais e para a Associação Nacional de Dirigentes das Ifes (Andifes). Desde então, o ANDES-SN, através de suas regionais e seções sindicais, tem promovido amplo debate e divulgação dos documentos.
As rodadas de negociações com o governo tiveram início em maio e, apesar da disponibilidade dos docentes em flexibilizar alguns pontos da pauta, nenhum avanço foi registrado até o momento. Da mesma forma, as diversas reuniões realizadas entre o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais (SPF) e o governo tiveram resultado frustrante.
Após alguns encontros, o Secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, convocou as entidades representantes dos servidores No dia 21/7, para informar que o governo não negociaria a pauta geral e que não haveria reposição unificada das perdas salariais dos SPF tanto em 2011, quanto em 2012, encerrando assim o diálogo com o Fórum.
No dia 29/7, o ANDES-SN encaminhou ao governo uma contraproposta emergencial para negociação da pauta específica. Porém, na última reunião (realizada em 2/8), o representante do MP na mesa, Duvanier Paiva, alegou desconhecer o conteúdo do documento.
O secretário de Recursos Humanos do MP ressaltou a necessidade de se alcançar consenso em torno de algumas questões, para que possam ser incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012 que deve ser concluída em 31/8. No entanto, Paiva demonstrou também a inflexibilidade em negociar o plano de carreira defendido pelo governo e não deixou claro qual o percentual de reajuste ou impacto sobre a folha, que está sendo trabalhado pelo MP.
Na próxima reunião, agendada para esta terça-feira, 9/8, o governo deve apresentar uma proposta em cima dos termos contidos na contraproposta do ANDES-SN e do que foi debatido no último encontro.
Fonte: ANDES-SN