Para dar sequência à luta pela reestruturação da carreira e em torno das pautas locais de forma nacionalmente articulada, os representantes de 32 seções sindicais das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) presentes na última reunião do Setor do ANDES-SN, entre os dias 15 e 17 de setembro, definiram um calendário de ações para que o movimento docente possa dar resposta a essas e outras duas questões de forma simultânea.
Pautam também o cronograma de atividades do Setor das Ifes, a atuação conjunta com os Servidores Públicos Federais (SPF) em torno do agravamento de questões comuns a todos os SPF e o início do debate sobre o Plano de Lutas do setor, que deve ser incluído no caderno de texto preparatório ao 31º Congresso do ANDES-SN, que acontece no início de 2012.
A defesa dos direitos relacionados à seguridade social e a campanha pela aplicação imediata de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública são temáticas devem estar presentes em todas as frentes de atuação do Setor das Ifes.
A reunião do Setor também fez um balanço das negociações com o governo federal. Este foi o primeiro encontro dos representantes do Setor das Ifes depois da rodada de assembleias gerais (AG) das seções sindicais, nas quais os professores avaliaram a conjuntura após a publicação do projeto de lei (PL) 2203/2011, que contém o resultado dos acordos entre o governo e as diversas a categoria dos servidores públicos. Além da análise conjuntural, as AG indicaram novos elementos para definir os rumos do movimento neste segundo semestre.
Confira aqui o relatório da reunião do Setor das Ifes, com o detalhamento de cada tema.
Veja abaixo o cronograma de ações Setor das Ifes:
Entre 26 de setembro e 11 de outubro: Rodada nacional de Assembléias Gerais incluindo na pauta o processo de negociações sobre a reestruturação da carreira docente, dia nacional de paralisação e a indicação de proposições para compor o Plano de Lutas do Setor das IFES no Caderno de Texto do 31º Congresso (considerar a reunião do dia 6 de outubro sobre progressão na carreira Ebtt);
Até 30 de setembro: enviar as pautas locais para a secretaria do ANDES-SN;
Até 30 de setembro: enviar informações sobre o número de professores substitutos em exercício na instituição para a secretaria do ANDES-SN;
Dia 6 de outubro: Reunião entre Ministério do Planejamento/Ministério da Educação e entidades sobre a progressão na carreira Ebtt;
Dia 13 de outubro: Oficina do GT/ negociação da reestruturação da carreira docente, para apresentação das propostas. Mobilização das seções sindicais, atos nos estados e presença de representantes em Brasília;
Dias 14 e 15 de outubro: Reunião do Setor das IFES em Brasília pautando o acompanhamento do processo de negociação/mobilização, a organização do movimento nacional em torno da temática das pautas específicas e as indicações para o Caderno de Textos do 31º Congresso do ANDES-SN;
Dia 27 de outubro: Reunião do GT/ negociação da reestruturação da carreira docente, para problematizar as propostas, identificando convergências e elaborar alternativas (se possíveis) para as divergências;
Entre 1 e 21 de novembro: Rodada nacional de Assembléias Gerais;
Dia 24 de novembro: Oficina do GT/ negociação da reestruturação da carreira docente, para aprofundar o debate sobre os pontos divergentes quanto à reestruturação da carreira docente. Mobilização das seções sindicais, atos nos estados e presença de representantes em Brasília;
Dias 25 e 26 de novembro: Reunião do Setor das IFES em Brasília;
Dia 1 de dezembro: Reunião do GT/ negociação da reestruturação da carreira docente, para elaborar a síntese das divergências buscando afunilar proposições, se possível;
Entre os dias 2 e 7 de dezembro: Rodada nacional de Assembléias Gerais;
Dia 8 de dezembro: Reunião GT/negociação da reestruturação da carreira docente, para avaliação do processo e elaboração de relatório;
Dias 10 e 11 de dezembro: Reunião do Setor das Ifes em Brasília.
Fonte: ANDES-SN