A Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas do ANDES-SN terminou na última sexta-feira (18), em Brasília (DF), com uma reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do Sindicato Nacional. Durante a Jornada, que iniciou na quarta (16), dezenas de docentes aposentados e da ativa debateram questões relacionadas à aposentadoria e realizaram mobilizações, no Congresso Nacional, contra a retirada de direitos.
A Jornada, que teve como tema “Previdência e perdas históricas dos direitos de aposentadoria”, começou com uma mesa de abertura seguida de uma palestra de Leandro Madureira, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN. O advogado falou sobre as perdas históricas de direitos dos aposentados e aposentadas no país. Madureira relembrou os inúmeros projetos ao longo das décadas que alteraram a aposentadoria dos trabalhadores e, mais especificamente, do servidor público, como as Emendas Constitucionais (EC) 20/98 e 41/03. Explicou também sobre os fundos de previdência complementar, como o Funpresp, e ainda falou sobre a PEC 287/16, da contrarreforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. Ao final da sua palestra, os docentes puderam tirar suas dúvidas com relação à aposentadoria.
No período da tarde da quarta-feira, os participantes da Jornada de Mobilização foram à Câmara dos Deputados para conversar com parlamentares e apresentar o posicionamento do ANDES-SN, fundamentado por uma nota técnica de Assessoria Jurídica Nacional (AJN), sobre a contrarreforma da Previdência. Divididos em grupos, visitaram gabinetes e conversaram com parlamentares e assessores. Os docentes também pressionaram os deputados a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados revogando a Emenda Constitucional (EC) 41/03.
Na quinta-feira (17), os docentes participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, que debateu as contrarreformas Trabalhista e da Previdência, e as consequências desses ataques para os aposentados. Sirliane Paiva, 2ª vice-presidente da Regional Nordeste I e uma das coordenadoras GTSSA do ANDES-SN, e Ana Maria Baima Cartaxo, da Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), representaram o Sindicato Nacional na mesa da audiência pública, assim como Leandro Madureira, da AJN. Outras entidades, como Sinasefe, Anfip, Mosap e OAB também participaram do debate.
Durante a Jornada, aconteceram momentos de trocas de experiências entre os docentes presentes. Na quarta à noite foi realizada uma atividade cultural, com apresentação de música e dança cubanas.
Avaliação
Lila Luz, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste I do ANDES-SN e uma das coordenadoras do GTSSA, avaliou a Jornada como extremamente positiva, citando alguns aspectos. “O primeiro é que as seções sindicais trouxeram ao encontro suas experiências e, aquelas seções que não têm experiência nenhuma de trabalho com o GTSSA saíram daqui estimuladas para montar uma estratégia de trabalho de implementação dos GTs nas suas bases, articulando aposentados e aposentáveis, já que todos nós desejamos nos aposentar um dia”, disse.
“Conseguimos, também, montar estratégias de trabalho, envolvendo o ANDES-SN e seções sindicais, que passam pelo GT e todas as temáticas de enfrentamento, como as contrarreformas de Estado. Todos as propostas de encaminhamentos que saíram daqui foram no sentido de que essa não é uma pauta isolada do grupo dos aposentados. O ANDES-SN há muito tempo trata da questão de que não é o aposentado de um lado e o aposentável de outro. Nós estamos em um momento de intenso desmonte das políticas públicas, da educação, que é a nossa política central, e isso nos faz perceber que essa é uma luta muito maior e de toda a categoria docente”, completou Lila.
A experiência dos aposentados
Para Zózima Almeida, da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb – Seção Sindical do ANDES-SN), a Jornada foi revigorante. “Foi fundamental a Jornada porque reuniu os professores aposentados, que saíram do trabalho, mas não saíram da luta. Revigoramo-nos e nos energizamos para fortalecer a luta, voltar às seções sindicais com esse incentivo. Fizemos atividades interessantes e importantes para lutar contra nossas perdas, como a precarização da educação e as contrarreformas”, disse.
Já Francisco Estigarribia, da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm – Seção Sindical do ANDES-SN), avalia que a Jornada possibilitou uma renovação de energias de luta. “A Jornada significa uma renovação da energia dos professores que se aposentaram do trabalho, mas jamais abdicarão da luta política. Essa jornada faz com que a gente acumule experiências e práticas que têm sido vividas nas seções sindicais e, portanto, nos fortalece nos locais de trabalho. Um segundo aspecto é que proporciona a nós, que estamos fora das atividades acadêmicas, continuar a fortalecer a luta de enfrentamento à destruição de nossos direitos. As reformas que estão em discussão atacam, na verdade, o serviço público”, afirmou.
Lurdinha Nunes, da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (Adufpi – Seção Sindical do ANDES-SN), volta da capital federal com mais ânimo para reverter o quadro de ataques aos direitos. “A Jornada foi muito importante porque pudemos fazer uma análise coletiva acerca da contrarreforma da Previdência. Debatemos ações para quem já é aposentado, e também fizemos uma leitura do que podemos fazer para tentar reverter esse quadro de ataque ao servidor público, tanto na ativa quanto os aposentados, que vêm sendo tratados equivocadamente como os culpados pela crise econômica do país. Discutimos como as contrarreformas se complementam, e como podemos reverter esse quadro”, ressaltou.
Fonte: ANDES-SN