A atual crise no ensino superior é resultado de sua adequação às exigências de acumulação de capital
Ricardo Musse
(Professor do Departamento de Sociologia – USP)
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Uma das peculiaridades da instituição universitária é sua situação de crise quase permanente. Essa recorrência pode ser atribuída tanto à sua organização, uma composição heterogênea e conflituosa de forças e interesses, como à sua condição de caixa de ressonância das tensões e contradições da sociedade. Nesse sentido, algumas observações sobre a especificidade da crise atual não parecem destituídas de interesse, mesmo para além de seus muros, pois talvez ajudem a iluminar aspectos decisivos da contemporaneidade.
“Crise da ciência europeia”
À primeira vista, a situação atual repõe e atualiza o “conflito das faculdades”, título de um livro de Kant (1798) que se tornou um marco da discussão e implementação do projeto moderno de universidade. A disputa entre a recém-criada faculdade de filosofia e as tradicionais faculdades de teologia, medicina e direito não só dizia respeito à autonomia acadêmica, incrementada gradualmente por meio de um combate incessante à heteronomia da autoridade constituída e da transcendência religiosa, mas também remetia a uma controvérsia acerca do modelo educacional.
Tratava-se de decidir entre privilegiar a capacitação para o exercício profissional ou a formação moral e intelectual do indivíduo, dicotomia expressa na língua alemã pelos termos Erziehung e Bildung – mas também presente na cultura francesa por meio da distinção disseminada pelos iluministas entre instrução e educação.
A solução conciliatória proposta por Kant, a prevalência de cada faculdade em seu domínio, tornou-se um dos pilares da universidade moderna após a sua adoção em Berlim por Humboldt. A propagação desse modelo em quase todo o Ocidente permitiu que Max Weber, nas duas primeiras décadas do século passado, apresentasse o resultado do processo multissecular de intelectualização e racionalização – o desencantamento do mundo – como um conflito insolúvel entre profissões ou vocações, um antagonismo entre as esferas autônomas da religião, da ciência, da arte, da política etc.
Na mesma época em que Weber afirmava o “politeísmo de valores”, vozes dissonantes, à direita e à esquerda, destacavam outras incompatibilidades: a dissociação entre o homem culto e o especialista, na terminologia de Ortega y Gasset; a tripartição entre literatura, ciência e sociologia – “as três culturas”, segundo a fórmula de Wolf Lepenies em livro homônimo, no qual desdobra a distinção clássica de W. Dilthey entre “ciências do espírito” e “ciências naturais”.
Desde então, o debate sobre o sentido e o destino da universidade permaneceu atrelado às controvérsias acerca da “crise da ciência europeia”, expressão cunhada por E. Husserl para nomear as discrepâncias e interpenetrações indevidas entre a cultura filosófica e a científica.
Husserl tinha como alvo o predomínio da perspectiva científica, uma hegemonia que abrangia do senso comum ao ensino universitário, além de produzir distorções nas outras esferas, especialmente na filosofia.
Husserl retoma, à sua maneira, um veio já aberto por Weber. Este alertara, seguindo os ensinamentos de Nietzsche, que a ciência não é capaz de fornecer um sentido para a existência humana, “pois não consegue responder às indagações que realmente interessam – que devemos fazer? Como devemos viver?”. Adorno e Horkheimer, em Dialética do esclarecimento (1944-1947), aprofundaram, por sua vez, as determinações dos limites da razão científica, destacando que sua função prioritária consiste na autoconservação e na dominação da natureza externa e interna.
Essa discussão, o embate entre uma razão mais abrangente, “filosófica”, e a razão científica, “positivista”, prosseguiu no pós-guerra. Seus dois momentos mais interessantes situam-se nos anos 1960 com A controvérsia sobre o positivismo na sociologia alemã – capitaneada por Karl Popper e Theodor Adorno – e a querela do estruturalismo francês sobre o estatuto das “ciências humanas”.
O debate intelectual, entretanto, já se apresentava como mera forma de resistência, posto que o destino da universidade e de seu projeto civilizatório fora selado no pós-guerra pelo triunfo mundial, em suas várias modalidades, do “capitalismo de Estado”. Sua emergência e predomínio promoveram uma mudança substancial na função e no estatuto da universidade.
A feição moderna da universidade
A universidade moderna, cujos primórdios podem ser localizados no continente europeu na segunda metade do século 18, nasceu como um dos pilares do Estado-nação. Sua função principal consistia em preparar os quadros da nova elite incumbida de gerir o Estado e a esfera pública, uma burguesia intelectual encarregada de substituir a camada da nobreza que monopolizara essas atividades durante a vigência do Estado absolutista.
Outra função, não menos importante, foi a “invenção da tradição nacional”, a tentativa de legitimar culturalmente a recém-conquistada soberania política e militar. A delimitação do território e a afirmação do poder estatal foram reforçadas pela orientação das pesquisas que privilegiavam temas e questões locais buscando forjar uma cultura e uma identidade nacional.
No “capitalismo de Estado”, a abrangência da regulação e da intervenção econômica e social alçou o poder estatal à condição de pressuposto da acumulação de capital e da reprodução da força de trabalho. A universidade adaptou-se rapidamente a essa nova configuração, acrescentando, às duas funções descritas acima, uma terceira que, inicialmente subsidiária, veio a se tornar preponderante.
Encarregou-se de fornecer o saber técnico-científico imprescindível ao planejamento, programação e controle do processo de produção e circulação das mercadorias, mais um entre os muitos subsídios indiretos do Estado para a operacionalização, fixação e acumulação do capital.
Essa transformação, no entanto, não se tornou visível imediatamente, aflorando primeiro como uma ampliação da demanda estudantil, detectada como uma transição da formação de elites para o ensino de massas. Logo, porém, conformou todo o ambiente universitário, alterando radicalmente as forças e valências das três culturas em conflito, um campo de forças que pouco se alterou quando o Estado, a partir dos anos 1970, recolheu-se, deixando ao mercado a tarefa de autorregulação.
Não se trata mais do fato de que a ciência e a técnica desenvolvidas no âmbito da universidade segundo os padrões e as regras do conhecimento acadêmico possam vir a ser instrumentalizadas pelas empresas e pelo mercado. Em sua nova determinação, a ciência e a técnica são concebidas para servir à sociedade exclusivamente na produção de mercadorias. Um
A cultura literária e artística, cujas raízes se estendiam do humanismo renascentista até Roma e Grécia, com seu tronco firmado nas literaturas nacionais, foi reduzida a ruínas. O domínio do grego antigo e do latim deixou de fazer parte do repertório do homem culto, tornando-se apanágio de especialistas.
O interesse pelo mundo greco-romano, outrora momento decisivo de um processo formativo e de autoconhecimento, desvaneceu-se na sociedade de consumo que tem sua identidade forjada não mais pela memória histórica, mas pelas conquistas da ciência e da tecnologia. Um processo intensificado, diga-se de passagem, pela ascensão da antropologia que fornece indiretamente um modelo para a compreensão da Grécia e de Roma como “sociedades exóticas”.
Além disso, a partir dos anos 1970, com a diminuição da importância do Estado-nação enquanto instância primordial para a reprodução do capital, as literaturas nacionais entram em declínio. Na era do capitalismo globalizado sobrepõe-se o “multiculturalismo”, uma tentativa de reinventar identidades culturais adaptadas à nova situação. Tudo isso, no entanto, só adquiriu um teor tão exacerbado devido ao debilitamento interno da cultura literária e artística por conta de sua colonização pela indústria cultural.
O desmonte do Estado social
Nos anos áureos do capitalismo de Estado, as ciências humanas ganharam uma inesperada sobrevida. É verdade que abdicaram, com raras exceções, da indagação acerca dos rumos do processo civilizatório, pauta obrigatória da tradição filosófica. Porém, com suas tensões e contradições, conseguiram se equilibrar entre a elaboração de técnicas de controle social e a crítica do mundo administrado, a construção de ideologias de identidade nacionais e a desconstrução do nacionalismo, a justificação da concentração do poder no Estado e a demanda por novos direitos sociais, tarefa facilitada pela disputa pela hegemonia cultural travada entre burguesia e proletariado, parceiros rivais do pacto que forjou o Estado do bem-estar social no centro do capitalismo.
Na nova fase do capitalismo, com a flexibilização das normas e o desmonte do Estado social, as ciências humanas foram alvo de uma ofensiva do capital quase tão virulenta como a que se abateu sobre as fileiras da classe trabalhadora, com a qual, aliás, sempre manteve relações bastante ambíguas.
Em Os usos da universidade (1963), livro que antecipa as linhas mestras da ideologia da universidade pós-moderna, Clark Kerr propõe a convivência entre as múltiplas culturas e mesmo entre concepções divergentes acerca da instituição universitária. Seu relativismo radical destitui a ideia de uma comunidade e mesmo de uma uni-versidade, a ser substituída por uma multi-versidade.
O que fez escola, no entanto, foi sua solução para compatibilizar interesses contraditórios. Kerr sugere que as deliberações atinentes ao funcionamento da universidade, em lugar de ser objeto de um debate interno sempre conflituoso, sejam transferidas para uma equipe de administradores. Essa revolução gerencial teria por norte e guia a busca da “excelência”.
A crise atual da universidade, portanto, embora aparente ter sua fonte numa revivescência do “conflito das faculdades”, deriva antes de sua adequação às exigências de acumulação do capital. Movimento este intensificado por conta do abafamento do debate interno, da discussão pública e ainda da abdicação do poder decisório em favor da casta burocrática que administra a instituição segundo critérios empresariais, transmutando-a, na fórmula feliz de Marilena Chaui, numa “universidade de serviços e de resultados”.
As modificações nas três culturas, por sua vez, indicam que o conflito decisivo, o combate a ser travado não é mais entre razão científica, cultura literária e ciências humanas, mas sim entre esses saberes e a predominante lógica econômica que dita cada vez mais os rumos tanto da sociedade como da universidade.
Publicado na revista CULT, edição 138
Ricardo Musse – Professor do Departamento de Sociologia – USP