A votação do Projeto Escola sem Partido foi adiada na última terça-feira (13). O PL esteve na pauta da Comissão Especial da Câmara de Deputados na parte da manhã e da tarde.
Ao longo da manhã, os deputados da oposição questionaram a condução dos trabalhos da mesa. Já os deputados que apoiam o projeto, interrompiam constantemente as falas, o que gerou um clima de confusão entre os parlamentares.
Na parte da tarde, a atuação dos parlamentares da oposição, dos sindicatos e movimentos sociais contrários ao PL conseguiu adiar a apreciação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O tema deve ser pautado na próxima semana.
A sessão foi suspensa no início da tarde, sem ter sido feita a leitura do parecer. Os trabalhos tiveram de ser interrompidos porque foi aberta a sessão no plenário principal da Câmara.
Muitas pessoas foram impedidas de entrar na Câmara, devido à lotação do plenário. O corredor de acesso à sala foi bloqueado por cordas e duas policiais legislativas barravam a passagem de visitantes.
Representantes de sindicatos ligados à educação estiveram presentes no plenário da comissão para acompanhar a votação. Cláudio Mendonça, 2º tesoureiro do ANDES-SN e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), representou o Sindicato Nacional.
“As entidades, que estavam presentes, cumpriram um papel importante. Primeiro, ao tentar mostrar mais uma vez, o caráter antidemocrático, fascista deste projeto que tenta cercear as liberdades dos docentes e colocar nas costas dos docentes a responsabilidade, que cabe ao Estado, dos problemas graves que a educação brasileira possui”, disse. O diretor do ANDES-SN afirmou que as entidades irão aguardar o retorno dos trabalhos na Comissão e que continuarão a manifestação contra o projeto.
Mudanças no PL
A sessão discutiria o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O texto impede o Poder Público de tomar parte “no processo de amadurecimento sexual aos alunos”. Especialistas apontam que o PL vedaria, por exemplo, aulas de educação sexual.
No parecer do relator, além das proibições aos professores de escolas públicas e privadas da educação básica, proíbe-se, no ensino no Brasil, o uso dos termos “gênero” ou “orientação sexual”.
Fonte: ANDES-SN